BLOG DA SEMANA 18 - 4 DE MAIO DE 2006

O GÁS DA BOLÍVIA - ninguém pode discutir o direito de um País de preservar e usufruir das suas riquezas natutais e assim, podia a Bolívia decretar a sua nacionalização, entretanto, respeitando os contratos existentes ou se propondo a indenizar as partes integrantes dos mesmos de antemão. Aparentemente o contrato não trata do ressarcimento e estipula uma simples remuneração de 18% para as empresas anteriormente proprietárias do investimento que seria uma remuneração do custo da produção que o Govêrno expropriante ignora de fato qual seja. Portanto, vê-se aí uma série de violências às quais o Presidente LULA se curva apelando para conceitos de democracia e igualdade que não têm nada a ver com o caso concreto.

Temos no caso da PETROBRÁS um investimento a ser respeitado, um custo operacional a não ser ignorado e um contrato de fornecimento valendo até o ano de 2019. O Decreto expropriativo regula apenas o último aspecto da situação ao tributar em 82% sôbre o valor do faturamento a produção das empresas nacionalizadas. Não se percebe também nos elementos do Decreto boliviano (ou bolivariano?) qual a tributação que incidirá sôbre a distribuição retalhista já que a Petrobrás também opera postos de venda dos derivados na Bolívia.

Assim, uma primeira conclusão a se tirar do decreto é que êle atribuiu uma remuneração de 18% para as concessionárias da exploração e refino de petróleo no País, ignorando os custos envolvidos e assim, além da expropriação dos investimentos pode estar se locupletando a cada litro ou metro cúbico cujo custo está sendo pago àbaixo da realidade.

Ao depois, a PETROBRÁS cujas inversões na Bolívia atingem cerca de 1,3 bilhões de dólares, de fato deve ainda, por conta deles, 935 milhões e quem assume o principal tem de se curvar a pagar os complementos, a que o Decreto boliviano também não alude.

Um outro complicador nessa estória é o fato do investimento da PETROBRÁS ter sido feito na Bolívia através de uma subsidiária da empresa brasileira estabelecida na Holanda quem tem com a Bolívia um tratado de respeito aos seus investimentos nêste País.

E´ uma decisão acertada esta da PETROBRÁS de sustar novos investimentos na Bolívia. Devemos isto sim, intensificiar nossos investimentos na Bacia de Santos onde bolsões de gás já detectados poderão compensar a partir de 2010 os suprimentos da Bolívia ou a maior parte deles. Acrescente-se a isto outras reservas na Bacia de Campos, na Bahia e no Nordeste brasileiro. Todos já dimensionados.

O problema para nós é sabermos que a Bolívia irá manter o contrato de fornecimento firmado com o nosso País. O problema da Bolívia é encontrar compradores para o gás dela na medida que a nossa demanda da produção dela se estabilizar e a sua produção aumentar.

Um problema, não menor e que teria cabido ao Presidente Lula mencionar, decorre do fato da presença da PETROBRÁS naquele país decorrer de um tratado do BRASIL com aquele País o qual teria sido violado pelo decreto boliviano.

Por trás disto tudo vê-se a presença ignominiosa do Presidente Hugo Chavez querendo jogar com a Bolívia para atirar o Brasil nos braços da Venezuela, para a aprovação do gazoduto com que êle sonha e ao qual deveremos nos opor com todas as fôrças da nossa indignação! Primeiro por ser a Venezuela no "reinado" de Hugo Chavez menos confiável até do que a Bolívia de Evo Morales e segundo, e sobretudo, porque o gazoduto abre clareira na floresta amazonica a partir da qual será impossível preservá-la numa faixa muito maior do que a largura necessária para a construção do gazoduto. E finalmente, não precisamos negociar com hugo chavez.