BLOG DA SEMANA 17 - 22 DE ABRIL DE 2008

PREZADOS AMIGOS,

Hoje vou apenas comunicar que estarei sustando a postagem dos blogs até meados de maio pois terei de submeter-me a uma cirurgia.

Aproveito esta oportunidade para transcrever artigo do Prof. J. Carlos de Assis cujo pensamento coincide com o meu inteiramente. Ei-lo :

A manada dos insensatos
Por J. Carlos de Assis17/04/2008



Tenho partilhado com um grupo de economistas a convicção de que o Brasil deve restaurar o controle do movimento de capitais e abolir a isenção de imposto de renda para aplicações de estrangeiros em títulos da dívida pública. Até há pouco me surpreendia o fato de que, limitada a alguns anunciados tópicos e fragmentados, a posição contrária, e até aqui vencedora, quase nunca vinha fundamentada em argumentos objetivos apoiados em pura racionalidade, confiando muito mais em sortilégios ideológicos e fetiches da psicologia do investidor.

Agora vejo, finalmente, num grande jornal paulista, um artigo inteiro com o que devem ser os argumentos mais exaustivos para a isenção dos estrangeiros. É da lavra de Mailson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda - lembram-se da hiperinflação? - e agora consultor privado. Sua leitura me reforçou a convicção inicial de que o governo deve, sim, restaurar o imposto sobre aplicações estrangeiras. Os argumentos que expõe são frágeis. Pior, falsificam a posição oposta, ao lhe atribuir o fim exclusivo de contribuir para a valorização do dólar em favor dos exportadores.

É claro que a isenção, por atrair dólares, pressiona por sua baixa. Mas esta não é toda a questão. Devemos perguntar inicialmente que contribuição esses dólares dão para a economia produtiva. Afinal, sua contrapartida em reais apenas engorda a dívida pública, gerando um passivo sem o correspondente ativo, à taxa real mais alta do mundo. Já o montante em dólar fica pendurado nas reservas, gerando uma receita inferior. Quem paga o custo desse desequilíbrio? Naturalmente, o governo, sob a forma de uma dívida pública bruta cada vez mais ascendente e de pressão sobre o superávit primário.

Esse custo só faria sentido economicamente se fosse para cobrir déficits permanentes na balança de conta corrente (os eventuais devem ser cobertos pelas reservas) ou se fosse para pagar em dinheiro, com a contrapartida dos reais, o déficit nominal do orçamento. Entretanto, sabemos que não é assim. Os detentores internos (e externos) dos juros da dívida pública, diante das altas taxas oferecidas - e continuarão altas mesmo que caiam um pouco, mantendo o efeito -, não querem receber em dinheiro que não rende juros. Querem mais títulos públicos, que rendem mais juros. Querem "moeda financeira".

Se temos superávit em conta corrente, a ponto de acumularmos reservas num nível inédito, faz ainda menos sentido atrair com privilégios tributários aplicações externas em títulos. É verdade que, com o esforço que está fazendo para valorizar o real, o Banco Central acabará por liquidar com nossos superávits corrente e comercial. Contudo, isso apenas explicitará a "tonteria" da economia política defendida pelos neoliberais: a isenção atrai dólar, que valoriza o real, que derruba as exportações, que cria déficit corrente, que é coberto pelo dólar atraído pela isenção!



É óbvio que não se pode chamar isso de desenvolvimento sustentável. De fato, é simplesmente insustentável a longo prazo e inexplicável para uma economia que está no ponto de crescer forte com estabilidade, não fosse a insensatez da política monetária e financeira. Tentemos, pois, o caminho inverso: controle de capitais e tributação de aplicações financeiras externas, que desvalorizam moderadamente o real, que restaura as exportações, que geram superávits fortes em conta corrente, o que dispensa o concurso de aplicações externas especulativas para cobrir um déficit que já não existirá.

A defesa da isenção não entra nesses aspectos. Alega que a medida contribuiu para reduzir o custo da dívida pública, o que é falso. Esse custo se reduziu pela combinação da queda da inflação com a queda da Selic. É igualmente falso que tenha contribuído para melhorar o perfil de prazo da dívida. Isso é mera ficção. Em 2002, em plena crise, quando mais precisávamos de uma dívida pública estabilizada, o Banco Central deu liquidez imediata às aplicações internas e externas, independentemente de prazo. Se precisar, para garantir a "confiança" do investidor estrangeiro, fará de novo. Ou não temos um mercado monetário que se confunde com o financeiro?

Há ainda a alegação de que fomos um dos últimos países a dar a isenção fiscal. Isso, aliado à necessidade de não mudar as regras do jogo para não afetar a confiança do investidor, se apresenta como artigo de fé em favor do especulador estrangeiro. Descontado o fato de que nem a China nem a Índia liberaram totalmente seu mercado financeiro, deve-se questionar em que código está escrito que a política fiscal deve ter uma rigidez permanente, independentemente das condições específicas das economias e dos interesses maiores da sociedade?

Ninguém quer tributar o que já entrou. O que se pensa é no futuro. Por outro lado, a comparação de tributações de aplicações financeiras com tributação de exportações físicas é uma aberração. Não há nenhuma garantia de benefício econômico permanente, a exemplo do que ocorre com as exportações, com a entrada de dinheiro especulativo. Ao contrário, como visto acima, há custos fiscais líquidos. Enfim, um dia, sob pressão das circunstâncias, essa isenção vai acabar. E este dia não deve estar longe, se não for pelas razões acima, pelo fato de as medidas recém-adotadas pelo governo para conter a alta do real ainda serem moderadas, sobretudo se a taxa de juros não for reduzida pelo Banco Central.

Afirmou-se também que a isenção tributária ajuda na nossa classificação de risco. Que barbaridade! A propósito disso, e do que se disse antes, já era tempo de os neoliberais caírem na real. A crise americana, que vai tomando uma escala mundial, deve colocar as barbas de molho nos fiéis dogmáticos do mercado. As agências de classificação de risco estão totalmente desmoralizadas, seja pelo baixo risco que atribuíram a aplicações podres, seja pelo alto risco que atribuíram e atribuem a aplicações seguras, como o investimento no Brasil. É hora de abandonar essa manada de idiotas e confiar mais nos poderes discricionários de intervenção do Estado - tal como faz o próprio governo norte-americano.

J. Carlos de Assis é economista, professor e presidente do Instituto Desemprego Zero.

BLOG DA SEMANA 16 - 13 DE ABRIL DE 2008

Na edição de 9 do corrente do jornal VALOR ECONÔMICO, foi publicado um trabalho do Dr. João Sicsú, Diretor do IPEA, sob o tema : Estratégia de desenvolvimento : símbolos e sociedade. Para começar, ele cita uma frase de Celso Furtado que merece ser transcrita: “Nenhuma questão me obcecou tanto como esta: porque eles encontraram o caminho certo, o do desenvolvimento, e nós, o errado, o do subdesenvolvimento?”
Essa é de fato a pergunta que se faz pertinente a todo instante e que deveria perpassar pelo espírito e consciência dos nossos governantes, assim como está nos nossos espíritos a necessidade da oração diária.
Uma estratégia de desenvolvimento para o Brasil deve ser composta de três partes, principia o Dr. Sicsú no seu artigo. A primeira é o ponto final, ou seja, para onde se quer levar a sociedade. A segunda, é a trajetória macroeconômica que deve facilitar a chegada ao ponto final. E a terceira, são as políticas públicas que devem objetivar, por um lado, fazer justiça social e, por outro, auxiliar a continuidade do desenvolvimento – por exemplo, políticas educacionais, ambientais, políticas de redução das desigualdades de renda e de riqueza.
Aí vem ele com outra frase preciosa: Uma estratégia de desenvolvimento, entretanto, para ser factível, deve, acima de tudo, emular o imaginário da sociedade, transformando-se em sonho, em utopia e orgulho. Políticas sociais, políticas macroeconômicas, instrumentos objetivos, metas, atores e mecanismos de avaliação devem, de forma inescapável, compor uma estratégia de desenvolvimento, mas se ela não for transformada em sonho que movimente a maioria dos cidadãos permanecerá apenas como uma carta de belas intenções.
A sociedade desejada deve ser sonhada, diz o autor com propriedade. O que faz os sonhos e as atitudes emergirem é a sensação de “unidade rompida”, é a indignação com a falta de alguma coisa idealizada (e desejada) que se contrapões à realidade presente não desejada.
Uma estratégia de desenvolvimento deve, portanto, buscar romper com qualquer tipo de conformismo e mostrar que um futuro melhor é factível através da ação da sociedade.
Indivíduos têm percepções diferenciadas da realidade presente, do passado e do futuro; a forma mais conhecida de aglomerar indivíduos que são e devem continuar sendo seres heterogêneos, com diferentes interpretações de suas realidade, tem sido através da criação de símbolos, sejam que estes surjam de forma espontânea no meio deles, sejam eles criação de suas lideranças.
“Símbolos substituem momentaneamente a realidade desejada mas ainda não alcançada” que prossegue: “ Essa capacidade de absorção social é a magia dos símbolos que permite aglomerar milhões de indivíduos heterogêneos.”
“Em uma estratégia de desenvolvimento, as perspectivas individual e a nacional (e a estadual, acrescento eu) devem caminhar juntas. Enquanto a primeira preserva as diferenças, a segunda une, transforma todos em iguais. Ambas são essenciais. Por um lado, a perspectiva da individualidade reforça a idéia da liberdade que não leva em conta os demais; por outro lado, a perspectiva nacional reforça a idéia de defesa do coletivo que leva, necessariamente, em conta o todo.”
O trabalho do Dr. Sicsú é muito bom e instigante, mas faltou esclarecer a questão levantada pelo Dr. Celso Furtado: porque algumas nações souberam encontrar com seus símbolos e imagens de futuro o caminho do desenvolvimento, enquanto que nós não soubemos encontra este Caminho?
Essa pergunta tem que ser esmiuçada para que desvestidos de toda a culpa, possamos juntos encontrar nossos Caminhos. São os porquês necessários, a começar da avaliação do ensino fundamental que não forma as nossas crianças como seria requerido para se ter uma sociedade informada e dinâmica, passando pela sociedade que não sabe eleger os seus objetivos de curto, médio e longo prazos e por conseqüência elege e indica as suas lideranças ao sabor de influências menos apropriadas para tais escolhas, e chegando-se à falta de símbolos nacionais ou estaduais que expressem os desejos de futuro porque os cidadãos não sabem o que aspirar pela sua falta de formação. E assim chegamos à situação de apatia em que a população tudo aceita, agradecida por migalhas que não pediu mas que recebe com gratidão e surpresa, de lideranças nacionais e estaduais que não se debruçam no estudo e avaliação dos problemas atuais ou futuros e se deixam sempre surpreender, seja pelo aliciamento dos aproveitadores, seja decorrência de sua incapacidade de antecipar situações futuras próximas. E enquanto isto, os detentores do poder se deliciam com as prebendas que também os incensam e anestesiam.
Para não polemizar vamos nos deter aqui. Mas sabemos que as sociedades que prosperaram tinham princípios mais rígidos de conduta social. Tiveram desde seus primórdios preocupação com a instrução dos seus filhos, deram atenção à evolução dos seus costumes políticos e se mantiveram fieis a leis acordadas por eles que não mudaram por décadas, sem se deixarem alterar pelos poderosos do momento. Porque eles encontrama o caminho do desenvolvimento e nós, não?... perguntou o sábio Celso Furtado, que na frase pinçada no início do artido, não respondeu, mas certamente explana muito bem o seu pensamento em várias de suas obras. O que é triste é que ainda não se encontrou o caminho nem em nosso País nem no pobre Piauí e sem objetivos nacionais e estaduais, continuamos pulverizando recursos e os gastando mal, nem mesmo gastando na formação de uma liderança capaz de alinhavar objetivos que possam empolgar as nossas mente e serem capazes de nos fazerem SONHAR !

BLOG EXTRA - semana 15 - 8 de março de 2008

Meus amigos,

Ontem enviei um e-mail para meus leitores deste BLOG transcrevendo artido publicado no jornal Valor Econômico a respeito da perspectiva da crise financeira começada nos Estados Unidos poder repercutir nos paises da América Latina. Vimos que os banqueiros americanos de precataram envolvendo nas suas operações de subprime um grande numero de bancos europeus e talvez até de outros continentes, bem como os chamados fundos soberanos do oriente médio. Agora é o mega investidor Soros, cuja análise é sempre correta quem alerta para uma nova onda de inquietações que poderá surgir após uma curta fase de recuperação que, diz ele poderá durar de 6 semanas a três mêses (observem a precisão dele!), inquietação esta decorrente dos "credit default swaps", operações em que o mundo financeiro aposta ma avaliação da capacidade de uma empresa de saldar as suas dívidas. As operações decorrentes deste tipo de avaliação montam hoje nos Estados Unidos constituem um mercado próprio que Soros estima ter um valor teórico de 45 TRILHÕES de dolares. Eu não sei como funciona tal mercado mas o Soros está dando o alerta e ele sabe onde dormem as andorinhas...

Creio que em vez dos donos do poder estarem a pavonearem que o nosso País está imune à crise, deveriam começar a tomar medidas energicas de contenção de gastos, inclusive os de custeio, acabar com negocios mirabolantes e aparentemente ilegais com a compra da Brasil telecom pela OI em uma transação de para ser realizada é preciso uma lei que altere a legislação atual - e um negocio do vulto de mais de oito bilhões e meio de Reais que necessàriamente estará engordando o patrimônio de pessoas envolvidas nas alterações dos dispositivos legais -, freiar o inicio de obras do PAC ainda não iniciadas porque a crise terá repercussão no nosso País, na medida em que precisarmos renegociar linhas de crédito externo, seja governamental ou de particulares e os Bancos no exterior estiverem fechados para novos negocios, como provavelmente terão que fazer seja por falta de recursos ou por prudência por parte deles. O fato é que o dinheiro nos grandes Bancos americanos estará escasso e que esta situação terá desdobramentos em bancos europeus, asiáticos e no restante do mundo. Estamos em uma crise difícil de dimensionar-se.

A propósito dessa leviandade com que a coisa pública vem sendo tratada, transcrevo artigo do analista político Gustavo de Franco, publicado no jornal "O Estado de S.Paulo" do dia 4 do corrente que merece ser meditado, mas antes desejo indagar aos amigos: qual a importância de saber-se quem foi o autor da divulgação do dossiê que a Presidencia da República mandou elbaorar nos seus arquivos (pois era lá que as informação estavam e portanto só pessoa autorizada poderia elaborar as planilhas) quando a confecção a destempo de tal levantamento já suscita dúvidas quanto às intenções reais das autoridades que liberaram a sua confecção? E´a inversão dos fatos! Não se quer saber quem disponibilizou as planilhas e sim a intenção criminosa de quem as mandou confeccionar e cujo responsável precisa ser conhecido da Nação. Transcrevo o artigo que embora um pouco longo, merece ser lido:

São Paulo, sexta-feira, 04 de abril de 2008
Esses caras são bandidos?
AUGUSTO DE FRANCO

Há ou não há um padrão? E que padrão é esse senão o do bando que não respeita limites quando estão em jogo seus interesses?
A TRAMA se desenrola no meio político, dominado por uma turma da pesada, cujo chefe mafioso é muito bem-visto pela população em virtude de suas obras de caridade. Mas eis que um investigador de polícia descobre evidências de um crime cometido pelos poderosos. No início, ninguém acredita. Ele é até punido pelo chefe. Mas insiste em puxar o fio. A história vai parar nas mãos de um jornalista corajoso que publica a matéria. Então a coisa toda desmorona. E a população, afinal, enxerga a verdade: os caras eram bandidos. Há dezenas de filmes assim, exatamente com o mesmo argumento. São quase um lugar-comum em Hollywood. Mas não estamos assistindo a um desses batidos filmes policiais americanos. Estamos no Brasil de 2008, em plena "Era Lula", em que de nada adianta a publicação -nem de uma, nem de cem evidências- de crimes cometidos pelo governo. Todavia, aqui seria possível concluir que os caras são bandidos? No nosso mundo real, a turma da pesada é do PT. Mas, curiosamente, o PT tem menos bandidos -no sentido criminal do termo- do que a maioria dos outros partidos brasileiros. Entretanto, no sentido social da palavra -aquele sentido a que se referia Eric Hobsbawm no interessante ensaio que publicou no final dos anos 70 sobre os "Rebeldes Primitivos"-, não há como fazer nenhuma comparação: o PT é um partido de bandidos. Calma lá, litigantes de má-fé! Com isso não quero dizer que a maioria, uma parte ou todos os filiados e militantes do PT são bandidos (no sentido criminal do termo). Quero dizer que o PT é presidido por uma lógica ou uma racionalidade própria dos bandos. E que não é à toa que tenha se formado a partir do movimento sindical. Sim, o sindicalismo, sobretudo se partidarizado, é uma forma branda de banditismo: subordina o sentido público ao interesse particular de uma corporação e não mede conseqüências para prover a satisfação de um grupo privado em detrimento do bem-estar geral. É exatamente o que o PT, como bando, faz: privatiza partidariamente a esfera pública. Na nossa política, claro, há de tudo, inclusive bandidos comuns (embora sejam minoria), bandos locais ou regionais (ou "caciquias", às vezes coronelistas, montadas em torno de pessoas e famílias) e bandos políticos (formados com base em uma causa). Os dois primeiros tipos são endêmicos na velha política brasileira. O terceiro só emergiu, em toda sua plenitude, com a vitória eleitoral de Lula. A democracia convive com todas essas formas de banditismo, da criminal à social, ora fazendo valer a lei, ora gerando consensos sobre o que é ou não é socialmente aceitável. O problema existe quando as coisas se misturam e um bando social, chegando ao poder, se alia a bandidos comuns (no sentido criminal) e às "caciquias" tradicionais clientelistas, instaurando outro tipo de banditismo: o de Estado, que tanto pode cometer crimes no varejo (sob o perigosíssimo manto da impunidade) quanto perverter a política e degenerar as instituições no atacado. É a via Putin. Contra essa eventualidade, porém, a democracia não tem proteção eficaz. Não se retira o direito do PT de constituir-se como um bando social a partir de uma causa, mesmo que essa causa seja -na verdade- apenas ficar no poder o maior tempo possível. O problema é que, ao montar aparatos ilegais de poder na própria Presidência da República, esse pessoal "atravessou o corguinho" (como se diz lá no interior de Minas). Para ficar só nos megaescândalos, o caso Waldomiro-Dirceu foi a primeira evidência. O mensalão, a segunda. A quebra do sigilo do caseiro Francenildo, a terceira. A produção do falso dossiê contra Serra, urdida por homens da cozinha do presidente, a quarta. E agora veio a quinta: a investigação, sem nenhuma denúncia ou fato determinado, dos gastos oficiais com Ruth e Fernando Henrique Cardoso para produzir um novo dossiê com o qual o governo pretendia chantagear a oposição ou impedir que ela requeresse legalmente a investigação das -aqui, sim, fartas- evidências de uso criminoso dos cartões corporativos da Presidência por familiares ou auxiliares diretos de Lula. Há ou não há um padrão? E que padrão pode ser esse senão o do bando que não respeita limites quando estão em jogo seus interesses? As oposições permitiram que chegássemos a esse ponto e que se instalasse o banditismo de Estado no Brasil. Foram deixando a coisa avançar, imaginando que os caras eram "players" normais do jogo político. Como se vê, não são.
AUGUSTO DE FRANCO, 57, analista político, é autor, entre outras obras, de "Alfabetização Democrática". Foi conselheiro e membro do Comitê Executivo da Comunidade Solidária durante o governo FHC (1995-2002).www.augustodefranco.com.brOs artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br