BLOG DA SEMANA 13-2 - 29 de março de 2007

FIDELIDADE AO ELEITOR - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite de 27 do corrente, por seis votos a um, que o parlamentar que trocar de partido depois da eleição deve perder o mandato. De acordo com os ministros, o mandato permanece com o partido político e, nessa hipótese, seria considerado eleito aquele candidato que foi o mais votado na seqüência para a vaga. Os ministros fizeram, no entanto, uma ressalva. Eles deixaram claro que, nos casos de expulsão do parlamentar do partido, o mandato permanece. Segundo eles, na expulsão - como ocorreu com a então senadora Heloísa Helena e com outros parlamentares petistas que, depois, fundaram o P-SOL -, o parlamentar não está traindo o programa do partido, mas sim, o contrário. Logo, na expulsão o parlamentar mantém o mandato. Os ministros do TSE fizeram duras críticas ao troca-troca de partidos. O relator do processo, ministro Cezar Asfor Rocha, considerou inconcebível que um candidato mude de partido após a eleição. Segundo ele, o mandato obtido nas eleições é público e, portanto, não pode ser levado para outro partido em benefício privado do candidato.
Essa questão de fidelidade ao eleitor e aos compromissos de campanha precisa ser mais evidenciada e cobrada dos políticos, seja pelos Tribunais, seja pelo o eleitor, veja-se o exemplo da Governadora YEDA CRUSIUS cuja campanha exitosa para o governo do Estado do Rio Grande do Sul tinha como uma de suas bandeiras uma redução na carga tributária e tão logo empossada propôs aumentos de vários tributos o que provocou o protesto do vice-governador eleito e a renuncia de dois dos secretários indicados, antes de tomarem posse. O eleitor não pode ser “tungado” ...também neste aspecto, já que no controle da malversação dos dinheiros públicos estamos ainda longe de podermos de alguma forma limita-los e puni-los quando comprovados. Mas precisamos chegar lá.
No caso da Governadora do RGS, a reação foi grande e ela recuou, apelando para o corte nos gastos, o que deveria ter sido a primeira das suas providências.

BANCO MUNDIAL PATROCINA SEMINÁRIO – O Piauí foi escolhido pelo Banco Mundial para ser sede, nos dias 10 e 11 de abril, do Seminário Interestadual de Estratégias e Integração de Parceiros do Programa de Combate à Pobreza Rural. Seria interessante que o Governo estadual e outras organizações militantes no Estado tomassem os dois municípios mais pobres do Estado do Piauí cuja pobreza foi estampada com alarde pela imprensa quando de uma visita do Presidente LULA para desenvolver ali atividades simples capazes de alterar o panorama: 1. instalação de um grupo de saúde para o combate a doenças endêmicas nesses municípios, a título experimental; 2. implantar nos dois municípios pequenos planteis de caprinos de modo a aumentar de imediato a renda familiar; 3. deslocar para a região um agrônomo com residência permanente, e algum equipamento de trabalho agrícola, para eleger as culturas mais apropriadas para unidades familiares de plantio; 4. instalar uma pequena unidade de processamento de cereais de modo a desonerar os produtores dos custos de um processamento em outros municípios; 5. rever os níveis de conhecimento dos professores lecionando nas escolas dos municípios, recicla-los e conferir as freqüências dos alunos e o aproveitamento; 6. tornar efetivo o atendimento pré-natal e às parturientes verificando se o médico e enfermeiras que constam como existentes nos municípios, de fato estão ali em caráter permanente; 7. verificar como se processa o abastecimento de água e definir soluções de curto prazo para o problema, de caráter emergencial, e um programa de maior fôlego (adutora se for o caso), para implantação a médio prazo; 8. organizar a comercialização da produção de forma a valorizar o produto para os produtores. Finalmente, organizar os municípios por grupos, dotando cada grupo de uma autoridade administrativa subordinada diretamente à Casa Civil do Governo do Estado, de forma a ter-se certeza de que a gestão é de fato operada pelos responsáveis residindo em cada sede do grupo de municípios; o critério de organização dos grupos de municípios (Super-Prefeituras) seria a vizinhança geográfica a as ligações viárias existentes.
TENTATIVA DE COLOCAÇÃO DO BANCO CENTRAL CONTRA A PAREDE – bancos e investidores privados estrangeiros estão apostando contra o poder do nosso Banco Central de sustentar a posição do dólar evitando maior queda desta moeda, do que resulta estarem eles mantendo posições “vendidas” em dólares na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) aqui no Brasil, de 16 bilhões de dólares, do que resulta que, se o BANCEN perder e o dolar cair muito, dará um lucro enorme a esses especuladores e se o BANCEN ganhar, eles perderão. O jogo é de gente grande! Em 2002 o mega-investidor SOROS apostou contra o BRASIL, por causa da eleição de LULA, desde 2002, aplica parte dêste seu ganho em grandes projetos agroindustriais no Brasil, como já noticiei em blog anterior, e vai ganhar, de novo! Já desde 2000 aplicava dinheiro na agricultura Argentina.
TRABALHANDO COM OS ÍNDICES – trabalhando com índices, o governo reduziu o prejuízo da Previdência e transferiu no papel despesas que ela faz normalmente para outras rubricas, embora as despesas tenham sido feitas e continuarão a ser feitas da forma usual, certamente através da Previdência Social. Pergunta-se: o que modifica dizer-se que o gasto que saiu não seria daqui mas dali se a fonte dos mesmos é a que foi e a natureza da despesa é assistencial? Agora são os valores levantados para a apuração do PIB que fizeram este crescer de 2,9 para 3,7% porque consideraram até os resultados de serviços não remunerados (como é que pode?). Resta ver agora se coerente com a nova forma de calculo o Govêrno irá aumentar as contenções de gastos necessárias. Acabo de ver no noticiário que a contenção será a que era planejada com o crescimento menor do PIB, ó que agora representará 3,88% em vez de 4,25%. E´o que dá garimpar aumentos percentuais...
AINDA O ACIDENTE DA GOL – o acidente não teve ainda apuradas todas as suas causas e li há poucos dias na imprensa que haveria suspeita de dois dos controladores que esta “diante das telas dos radares” no momento do choque. O que eu nunca mais ouvi comentada foi uma noticia que saiu logo nos primeiros dias, na revista VEJA, creio eu, que dizia ter o comandante do vôo do LEGACY ter ido ao banheiro e, na volta, haver constatado que o “transponder” (êste é o nome do aparelho?) estava desligado – por ser um dado importante, não creio que deveria ser relegado, nem que êsse dado fosse negligenciado.
INFRAERO – pode ter havido alguma falta de esforço para que o pessoal do tráfego aéreo evitasse os apagões, pode ter havido alguma resistência ao esforço adicional requerido daqueles que possam estar ganhando desigualmente e de um modo geral, pouco para todos, os civis e os militares, mas o fato é que esse esforço requerido o é por falta de equipamentos adequados, eficientes, e atualizados. Êste é o problema, o resto é balela para enfeitar a desídia dos dirigentes da INFRAERO. Não adianta o Presidente fazer reuniões se nelas não se esclarece a distância tecnológica a que ficou relegado os CINDACTA pela concupiscência e avidez dos dirigentes da INFRAERO manuseando de forma indevida os recursos da empresa e até falta de preparo desses mesmos dirigentes para saberem o que se passa na área tecnológica em âmbito mundial. Se o controle de tráfego aéreo estivesse bem equipado, é certo que os operadores, maníacos pela tecnologia suportariam as injustiças e desigualdades com outro espírito. Tenho certeza disto.

BLOG DA SEMANA 13 - 26 de março de 2007

A SITUAÇÃO PRECÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS – li há dias na imprensa de São Paulo que o Estado de Alagoas está de novo, na beira da falência, destacando a existência de elevados salários, nepotismo endêmico e o fato de 75% da população adulta ter pelo menos um emprego público estadual. Não sei até onde vai a verdade da notícia, apesar de veiculada em jornal sério, mas pondero que embora Alagoas possa representar o extremo da prática abusiva com que nos assaltamos a nós mesmos (quantas famílias existem neste país que não contam com benesses de empregos públicos, alguns correspondidos com trabalho e competências mas outros, nem tanto?), o fato é que o clientelismo responde em grande parte pela taxa elevada de tributos arrecadados no Brasil os quais limitam o nosso desenvolvimento. Assim ou os governos de todos os níveis – federal, estadual e municipal – decidem de uma vez por todas combater o desperdício e a malversação dos dinheiros públicos ou o nível de tributação continuará em crescendo até uma ruptura do contrato social que rege a nossa sociedade atual.
ALCOOL DA MANDIOCA – em um dos meus BLOGS anteriores comentei a conveniência de se voltar a pensar na produção de álcool a partir da mandioca. De Pernambuco vem-me a notícia de que duas destilarias de álcool produzindo a partir da mandioca está em construção naquele estado: uma em Nazaré da Mata em plena zona da mata pernambucana onde existe grande concentração de canaviais e usinas de açúcar, e a outra sendo erigida em Palmital, no interior paulista; a primeira usa tecnologia própria do empreendedor, sr. José Pedro da Silva Fo. E a segunda usa tecnologia da Tailândia. O custo de uma refinaria de álcool utilizando mandioca é inferior ao de uma de biodiesel, da mesma capacidade: 15 milhões de dólares a refinaria de álcool de mandioca para 120 milhões de litros anuais de produção e 18 milhões de dólares o custo de uma usina de biodiesel a partir de óleo vegetal qualquer e capacidade de 100 milhões de litros anuais de produção. Uma tonelada de mandioca produz 180 litros de álcool (além de alguns sub-produtos valiosos) enquanto uma tonelada de cana produz cerca de 90 litros mas 1 hectare de mandioca produz no máximo 45 toneladas de raízes (além da proteína das folhas) enquanto um hectare de cana produz 85 toneladas de cana. Só que temos maior numero de terras propicias para o plantio da mandioca do que para o de cana de açúcar. Em Tarumã, no Estado de São Paulo funciona há muitos anos uma destilaria de álcool de mandioca propriedade da Agroindustrial Tarumã que processa tanto a mandioca como o milho e no meu entender poderia processar batata doce e outros amiláceos. E´ a hora da Mandioca e de fixarmos mais renda na nossa região.
Concluindo, uma destilaria para 100 milhões de litros/ano de álcool a partir da mandioca irá consumir 555.556 toneladas de raízes, produto de 12.345 hectares de plantio se a produção for de 45 toneladas por hectare. Teremos mais o valor nutricional da maniva (os talos da planta) e das folhas que têm 22% de proteína e um álcool residual do refino do álcool produzido. Uma coisa a ser pensada...para o Piauí.
GEORGE SOROS – O HOMEM DO DINHEIRO – GRANDE PRODUTOR DE ETANOL NO BRASIL – o pai lhe ensinara a máxima que vale a pena lembrarmo-nos dela: “Ele me incutiu a noção de que existem épocas em que as regras normais não valem nada e que, se você obedece a elas, corre o risco de perecer”, conta Soros em seu livro “A ERA DA INSEGURANÇA” (EDITORA Campus/Elsevier, 194 páginas). No Brasil Soros é um dos maiores investidores na empresa ADECO, que depois de um investimento inicial na Argentina em 2000, quando tudo naquele país se vendia pelo preço de garapa, passou a investir no Brasil em 2002 quando comprou a empresa que passou a ter a denominação atual e produz soja, milho, algodão, além de ser grande produtora de ETANOL em uma usina adquirida no ano passado. Como novos investimentos previstos de alcançarem 900 milhões de dólares em novas usinas deverá alcançar uma produção anual de 300 milhões de litros de álcool anualmente: se SOROS faz, SROS ganha!...
"Xô CPMF” - Começa em SP, uma campanha para acabar com a CPMF. Pelo menos 51 entidades endossam o mote "Xô CPMF". Antes de começar, já vamos gorar a campanha. Hoje em dia não dá mais para o governo viver sem essa receita. Mas precisamos acabar com essa de contribuições p´rovisórias se tornarem definitivas e usadas para fins diferentes daqueles para os quais foram criadas, como é o caso dêsse monstrengo.
A Coca-Cola anunciou ontem a compra da Leão Júnior - fabricante do chá líder de mercado Matte Leão, conforme a imprensa já antecipava desde fevereiro. O negócio ficou na casa de R$ 230 milhões. Participaram da disputa outras três multinacionais: PepsiCo, Sara Lee e Grupo Tata. Este grupo indiano, segundo maior produtor de chás do mundo, quase levou o negócio. A Coca-Cola comprou as marcas, as fábricas de Curitiba e Fernandes Pinheiro, no Paraná, e a unidade do Rio de Janeiro. A empresa faturou R$ 158,9 milhões em 2006 e teve lucro líquido de R$ 25,3 milhões em 2006.
Fundada em 1901, a Leão Júnior contava com 29 acionistas entre membros da quarta e quinta geração. Desde meados do ano passado, a família entrou em consenso e decidiu vender o negócio. "A indústria de chás exige escala, investimento em pesquisa, marketing e distribuição. Eles não estavam prontos para assumir esse compromisso", afirma uma fonte.
Ministério da Fazenda amordaça os conselhos de contribuintes - Responsável por derrubar 50% das autuações da Receita Federal questionadas pelas empresas, que totalizam cerca de R$ 100 bilhões ao ano, o Conselho de Contribuintes entrou na mira do Ministério da Fazenda. A última investida do Ministério veio com um novo regimento interno do órgão, em fase de final de elaboração na Receita Federal. A principal preocupação é um item que obriga os conselheiros a seguirem não só as leis tributárias federais, mas também qualquer despacho assinado pelo ministro da Fazenda. Para tributaristas, a regra servirá como uma ferramenta para controlar o conselho. Numa atuação respeitada pelos contribuintes os Conselhos se firmaram pelo sentido técnico de suas deliberações.
E OS JUROS IMORAIS QUE ENGORDAM OS BANCOS HÁ MAIS DE 12 ANOS? – finalmente um economista de conceito vem a público para dizer que os juros estratosféricos não seriam necessários, tivesse o País boas disposições quando à carga tributária, relação dívida/PIB saudável, equilíbrio fiscal real, qualidade no ambiente dos negócios, reformas microeconômicas, particularmente do mercado de trabalho, respeito à propriedade, qualidade das instituições, grau de competição, etc... pois, conclui o Prof. Antônio Delfim Neto em artigo do dia 20 próximo passado (jornal Valor, fl. A2) “ é deste apoio que a política monetária necessita para manter sob controle a taxa de inflação, sem ter que comprometer o crescimento do PIB com a maior taxa de juro real e a moeda mais valorizada do mundo, como temos feito”, conclui o Prof. Delfim Neto no seu artigo. A pergunta que se faz é porque no decorrer desses 12 ou mais anos ao invés de continuarmos “cevando” os banqueiros não se trabalhou efetivamente na perseguição dos objetivos que o artigo aponta. Uma lástima ! E a blandície dos responsáveis pode ter sido de fato resultante de induzimentos vários...sempre às expensas do empreendedor!
GOVERNO GASTA MAL, DESCONTROLADAMENTE, MONTA NO CONTRIBUINTE E NÃO QUER QUE O CONTRIBUINTE SIQUER DISCUTA AS ILEGALIDADES QUE APRONTA - de fato o projeto para a nova Lei das Execuções Fiscais é uma afronta à cidadania e ao nosso sistema de direito positivo. Há no projeto dispositivo que permitirá ao governo de penhorar as contas bancárias das empresas que discutirem a cobrança de tributos (apenas discutirem, atentem bem!); os Conselhos de Contribuintes estão tendo limitadas as suas atribuições além do evidente desejo do governo de vir a extinguir os Conselhos na sua integração paritária (agentes públicos e representantes dos contribuintes em partes iguais) atual e muitas outras tentativas de restrições a serem impostas aos cidadãos. Observe-se que a prática de bloqueios em contas de empresas com execuções na área trabalhista, por exemplo tem sido uma aberração total já que nem o Banco Central tem sido capaz de informar o total já bloqueado de um devedor e até transferido pára contas do Judiciário – verdadeira apropriação indébita na “casa de Noca” onde ninguem se entende e quem, paga nunca tem razão e as poucas vezes em que tem, o Govêrno pretende eliminar.

BLOG DA SEMANA 10 - 7 de março de 2007

A Siderúrgica do Ceará – um absurdo total. Como disse um dirigente do setor, o Ceará não tem o minério de ferro, não tem o mercado para a produção que resultar e, no caso, não tem o combustível que pretende obter a preço subsidiado, da Petrobrás e para exportar o produto obtido assim a um custo menor do que o do mercado. Quer dizer, o País vai subsidiar o comprador no exterior e ainda promover uma concorrência desleal porque o Ceará entendeu de fazer um porto no Pecém para cuja justificativa incluiu primeiro uma refinaria de petróleo, que perdeu para Pernambuco e, depois, a siderurgia que precisa implantar a ferro e fogo, sem o que o porto não se justifica mais. Ora, o porto do Pecém nunca se justificou e foi fruto das idéias mirabolantes do Senador Tasso. Os ventos que atingem a região dificultam as operações de carga e descarga, retardando a permanência dos navios e o quebra ondas construído é insuficiente para a segurança dos navios. Uma siderúrgica poderá justificar os enormes gastos adicionais que o porto demandará. Enquanto isto, o porto de Fortaleza que precisaria de poucos investimentos adicionais para operar a contento da região fica aguardando melhores tempos. O Brasil é assim: pobre mas dando-se ao luxo de duplicar investimentos sem a necessária análise e contenção dos gastos suntuários.
Excelente artigo de Delfim Neto no jornal Valor Econômico do dia 6 de março – há alguns dias a muitos pareceu que o ex-Ministro e ex-Deputado Delfim Neto estaria ajeitando o corpo para aderir ao Presidente LULA, talvez mirando um cargo ministerial, agora que não tem mais a deputação. Entretanto, o artigo desta semana é lúcido e neutro. Infelizmente não consegui imprimir o texto para recortar partes de maior interesse; mas o Ministro Delfim afirma que boa parte do sucesso na redução da inflação se deveu a “estrepolias cambiais sustentadas pelas maiores taxas de juros reais do mundo. E vai-se ver como se desperdiçou a oportunidade – talvez única – de aproveitar o patrimônio público construído pelo encantamento da estabiliade, para corrigir os excessos da Constituição Cidadã”. E, mais adiante: “ A política cambial suicida – que afirma que a taxa de câmbio é um resultado natural de um processo natural (como lei da gravidade) – está destruindo exatamente os setores que poderiam garantir a continuação da tranqüilidade externa que hoje desfrutamos. ... O Copom tem de usar a SELIC que estabelecerá nesta semana para deixar claro que o banco Central fará o que tem que fazer (como disse Bem Bernanke) para enfrentar a arbitragem do mercado futuro que supervaloriza o real e gera os altos lucros sem riscos com que estamos presenteando os especuladores.” Coisa semelhante eu disse em uma carta para a revista Exame há dois ou três anos e em e-mail para o Dr. Paulo Nogueira Batista Jr. cuja resposta reforça as convicções agora expressadas pelo Ministro Delfim Neto. E´pena que as políticas das finanças nacionais sofram tantas influências nefastas para o nosso País.
Dengue - li uma notícia sobre a contratação pela prefeitura de Presidente Epitácio (S.Paulo) da empresa ECOVEC para combater a dengue no município mediante a instalação de armadilhas com feromônios para atrais as fêmeas do mosquito enquanto grávidas para o que utilizariam palmtops e softwares especiais. E´de se acompanhar.
NAVEGAÇÃO DE LONGO CURSO – o comercio mundial de mercadorias transportadas por mar vem crescendo na média de 15% ao ano e as exportações chinesas no dobro disto. As tarifas de fretes aumentaram em 30% nos últimos 4 anos, apesar da queda de 8% no final de 2006. Existem atualmente 4.000 navios porta-conteiners e outros 1.300 estão em construção. Existem dois tipos de conteiners, os de 20 pés cúbicos que podem carregar de 6 a 15 toneladas e os de 40 pés cúbicos que carregam de 25 toneladas acima, dependendo da densidade do produto transportado. Entre os navios em construção, um deles terá o comprimento de 397 metros e poderá carregar 11.000 conteiners enquanto a média dos navios atuais é de 6.000 conteiners. Com o tamanho gigante desse navio, ele não poderá atravessar o canal do Panamá, por exemplo, onde o comprimento máximo dos navios não poderá exceder a 294 metros, 32 metros de largura e um calado máximo de 12 metros. Diante dessa tendência para navios monstruosos, o Panamá irá investir 5 bilhões de dólares para aumentar a capacidade dos berços de suas eclusas de modo a poder transferir tais navios de um para o outro oceano. Se os 11.000 conteiners fossem carregados em vagões ferroviários, a composição teria 71 quilômetros de extensão!
VIRÁ EM BREVE O CINEMA DIGITAL ! – vem aí a troca dos projetores nas salas de cinema de películas de 35 mm atuais, para exibição digital. Com o lançamento de televisores digitais, a industria cinematográfica precisará avançar também na adequação das salas de exibição dos filmes para essa modalidade. A projeção digital permite efeitos especiais como a imagem tridimensional que nas películas atuais seria muito dispendioso. Nos EUA a mudança está avançando já que os grandes estúdios se uniram para criar os padrões técnicos dos equipamentos e adotar uma forma de custearem as mudanças. A mudança no Brasil envolveria investimentos da ordem de 250 milhões de dólares. Os investimentos em nível mundial são estimados de alcançarem 9 bilhões em projetores, hardwares e softers. O padrão desenvolvido pelos grandes estúdios americanos denomina-se Digital Cinema Iniciatives (DCI) e as salas de projeção terão que ter equipamento compatível com tal sistema. Haverá ecnomias no custos das películas de US$ 1,200 mil a US$ 3,000 por cópia, custo do frete pois cada rolo para um filme pesa até 30 quilos. Como não se espera que o sistema comece a disponibilizar filmes antes de 2009, o tempo irá definir os novos caminhos.