BLOG DA SEMANA 4 - 25 de janeiro de 2007

Depois de muita demora, o sr. Presidente da República anunciou o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. De um modo geral decepcionou por ser comedido na redução dos gastos correntes, para não se dizer omisso: só haverá redução de gastos por conseqüência, não por propósito dos formuladores do programa e sem redução dos gastos correntes, não haverá crescimento real. O Governo que antes dizia perseguir um crescimento de 5% neste ano, já reduziu a previsão para 4,5%, deixando os 5% para os anos seguintes... Mais para o meio do ano, reduzirá a perspectiva para 4%, depois 3,5% e no final do ano se bater nos 3% será ainda bradado como grande vitória. E redução dos gastos correntes não parece ser coisa difícil quando se observa a falta de controle dos gastos dos governos, compras excessivas de alguns itens, até de remédios que depois vão ao lixo por terem vencidas as suas datas de validade, compras que não chegam ao destino, preços não compatíveis com os usuais dos respectivos mercados, viagens desnecessárias, pagamentos indevidos de diárias a funcionários, congressistas que dão menos da metade dos dias da semana nas assembléias que integram, margens excessivas de verbas para gastos sobre os quais não são exercidos controles de qualquer natureza, e por aí vai. Mas sem esta restrição, que desagrada a todos que têm poder de gastar, não chegaremos a ter um crescimento real. A opção é esta.
Mais cedo ou mais tarde a seguridade do funcionalismo público terá que ser revista, para assegurar aos que entrem no sistema a mesma condição que é assegurada ao setor privado, além de uma seguridade opcional que não poderá ser realizada e mantida da forma como foram engrossados os Fundos das empresas públicas, com dotações passadas pelas empresas e baseadas, em alguns casos, em participações nos lucros inflacionários apurados nos seus balanços – daí a pujança de tais fundos.
O problema da qualidade do ensino público se impõe desde logo pois o nível de conhecimento dos alunos que concluem tais cursos é abaixo de qualquer crítica. Naturalmente há Estados na Federação fazendo esforços para a melhor qualificação do seu magistério mas é necessário que essa premência seja reconhecida por todos que detenham parcelas do poder público e que todos sintam a sua urgência urgentíssima. A melhoria dos níveis de preparo intelectual da nossa população implicará em desenvolvimento, além de resultar em aumento da média de salários pagos. A idéia surgida na campanha presidencial de um salário para os professores do ensino fundamental, a nível nacional, compatível com a essencialidade dessa função, a ser pago pelo Governo Federal, por conta dos Fundos de Desenvolvimento da Educação, deveria ser aproveitada, desde que condicionada ao nível de conhecimento e dedicação ao ensino, demonstrados pelo professor. Nada de remuneração sem a comprovação da real competência do mestre.
Entretanto, o que não se pode deixar acontecer é que o Presidente Lula se convença de que o PAC pode não dar em nada. Todos devemos fazer com que ele se sinta obrigado a empreender cada vez mais e melhores esforços para que o crescimento aconteça, firmemente convencido do que vem falando pois esta esperança é o grande antídoto contra a influência nefasta dos caudilhos sul-americanos que falam cada vez mais alto. E próximos dos ouvidos do Presidente...
Li há poucos dias um livro de crônicas de autoria de Joseph Roth (“BERLIM” edição da Companhia das Letras, São Paulo, 2006 com posfácio de Alberto Dines), sôbre a Berlim dos anos 20 do século passado e entre elas, a derradeira, datada de 1993, na qual Roth descreve a ascensão do nazismo e onde, de passagem, informa que Hindenburg que foi eleito duas vezes para a Presidência da frágil república alemã – a República de Weimar – admitiu, sem reservas, nunca haver lido um livro! Como temos exemplos pátrios semelhantes, é bom que cultivemos essa esperança do nosso Presidente na vinda iminente do espetáculo do crescimento para que assim, a “proa da embarcação” permaneça no rumo certo e acima da linha da água... Depois de Hindenburg o cabo Hitler empolgou o poder instalando o período mais negro da Europa e da humanidade.
Entre outras iniciativas divulgadas tendo em vista a aceleração do crescimento, o BNDES passou a emitir sinais de mudanças no eixo de suas prioridades, destacado o estímulo à inovação tecnológica para o que destinará 80 milhões de Reais destinados a semear sementes de progresso para empresas “portadoras de futuro”, seria um Fundo de capital-semente, com foco em empresas especializadas que atuem em setores de ponta como a nanotecnologia, biotecnologia, química fina, energias renováveis, design, agronegocios, etc... “O Brasil é frágil dentro da cadeia da inovação, entre a pesquisa básica, realizada nas universidades, diz o Presidente do BNDES, Dr. Fiocca, e em alguns Institutos de pesquisa, e a inovação de produtos que é feita pela indústria, mas de maneira, menos ambiciosa.” Seria importante que tal programa pudesse se desenvolver, entretanto, antes disto será preciso que sejam revistas as práticas bancárias de inscrever o devedor que discute uma dívida na Justiça, no Cadim ou no Serasa, de forma ilegal e abusiva, pois do contrário, sempre que a empresa portadora de futuro bater na porta do BNDES, êste lhe fechará a porta, cortando-lhe o prometido futuro. Problemas como êste precisarão ser resolvidos, a empresa pequena e média foi muito explorada e prejudicada pelos bancos em geral e ainda os bancos ditos oficiais e seria preciso um estudo dessa circunstância sem o que prosperarão neste país a grande empresa nacional e sobretudo estrangeira, esta se aproveitando ainda mais da possibilidade de angariar financiamento de baixo custo através de suas controladoras estabelecidas e capitalizadas no exterior.
E agora tomamos lições de Carlos Lessa (artigo publicado no jornal Valor de 17.01.07, fl.A13 sob o título “Não Faltam Recursos para Crescer”) cujo artigo mereceria uma análise mais detida, por quem tenha maior capacitação do que eu. “Não há nenhuma evidência de que a adesão brasileira à globalização tenha elevado o fluxo de investimentos externos que acelerem o crescimento da economia. Somente o Haiti cresce menos do que o Brasil,” diz o prof. Lessa e prossegue:” No último quarto de século o Brasil pratica uma mediocridade macroeconômica. ....Os empregos que são gerados são cada vez de pior qualidade. A informalidade vai dissolvendo as instituições republicanas. ... Não há crescimento da renda e do emprego; o Brasil está se convertendo em um país exportador de mão-de-obra. Nos últimos anos, mais de 100 mil brasileiros com formação superior concluída ou interrompida, migraram para o primeiro mundo. .... Este cenário de acumulação de riqueza da minoria de muito ricos, economia estagnada e desregulamentação teve um efeito riqueza que não medimos: nossos ricos hoje têm um patrimônio com valor internacional” Empresas nacionais fizeram investimentos no exterior no ano passado superiores a 30 bilhões de dólares!

BLOG DA SEMANA 3 de JANEIRO 2007

Depois de uma pequena pausa, eis-me voltando a importuna-los com os meus BLOGS, na ilusão de estar dando uma contribuição, por pequena que seja, para o desenvolvimento de nossa cidadania, quando não, do nosso País.
UM PROJETO PARA O PIAUÍ – no ano passado, as estradas do Piauí se encheram de placas que indicavam obras realizadas ou em curso, empreitadas do governo estadual. Não identifiquei qualquer delas, das que eu vi anunciadas, que pudesse ser geradora de novas receitas para a população, nenhuma que pudesse contribuir para o aumento da renda per capita dos meus concidadãos. E as estradas pareciam uma “lavanderia com as roupas postas a secar ao sol” – todas pequeninas obras que não vaiam sequer o anúncio. E´ que o nosso Estado não tem um Plano Diretor que congregue o pensamento das suas lideranças e seja apartidário e plurianual. Tivemos até um Secretário de Planejamento que em entrevista à imprensa declarou que o Piauí não necessitava de um Plano de desenvolvimento. E tivemos um Secretário que foi antecessor desse ao qual me referi anteriormente e que foi demitido por ter levado alguns mêses preparando um Plano para o Estado e o Governador de então acho que ele teria perdido o seu tempo com tal estudo. E´ uma pena! O Piauí continua carente e eu sugeriria, neste início de ano e de Governo, que se tome o “PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DO ESTADO DO PIAUÍ”, elaborado pelo Secretário do Planejamento, Antônio José Guerra, com apôio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, de novembro de 1995, se promova a sua atualização e que seja posto em ampla discussão. Tem coisas que precisam ser revistas e outras, por inércia e comando da natureza, já aconteceram, mas é o único plano que já tivemos e precisamos partir dele para definirmos prioridades e concentrarmos nossos esforços. Nem tudo nele merece a minha concordância, como, por exemplo, quando ele adota a sugestão da Missão japonesa que estudou o Rio Parnaíba e propôs a recuperação de sua navegabilidade somente até Teresina, quando eu penso que devemos retificar o curso do Rio até a sua foz para contribuir pára a melhoria das condições de utilização do Porto de Luiz Correia. Quando o Piauí foi a 4a. economia do Brasil, conseguiu tal feito explorando os seus recursos naturais (extrativismo) e utilizando a sua via navegável – precisamos voltar a utiliza-la e também a usar os recursos dela para uma agricultura irrigada moderna, para a qual disporíamos de 450 mil hectares de áreas propícias, segundo o Plano aqui mencionado.
E as nossas EXPORTAÇÕES !?- anos atrás as nossas exportações eram cerca de 80% das que realizava o vizinho Estado do Ceará. O Piauí parou no tempo. Os nossos políticos se ocupam com quizílias e disputas paroquiais, no que também se envolvem todos os demais políticos, é verdade, porém os do Ceará e as lideranças deste Estado, têm uma visão comum dos reais interesses do Estado e lutam pela sua realização. Vi nos jornais do vizinho Estado que o Ceará exportou em 2006, US$ 957 milhões – que coisa fantástica! O objetivo era atingir o bilhão, o que se tornou o alvo para 2007. Foram exportados 634 itens diferentes para 140 países diferentes. Lideraram as exportações os calçados com 237 milhões de dólares, seguidos pelas castanhas de caju, com 136 milhões de dólares, couros e peles, com, 128 milhões de dólares, têxteis com 132 milhões de dólares. Exportações de cimentos, frutas frescas (50 milhões de dólares), pedras ornamentais. Não sei o volume das exportações de CÊRA DE CARNAÚBA, entretanto foram bem significativas, apesar da lucratividade ter sido muito baixa e de certas artimanhas que resultam em sérias restrições para a industria piauiense de refino do produto e que precisam ser combatidas, se necessário até com esforço policial.
LUCRO DOS BANCOS – o jornal Valor de 12 a 14 de janeiro destaca o crescimento do lucro dos Bancos, atribuindo-o ao fato da redução do calote. Não deve ser verdadeira a redução do calote pois a fixação de juros imorais para os tomadores dos empréstimos conduz necessariamente à impossibilidade do pagamento do valor mutuado. O que chama atenção é que no qüinqüênio de 2001 a 2006 (setembro a setembro) os lucros passaram de 10 bilhões para 23 bilhões e as receitas de serviços passaram de 15 bilhões para 34 bilhões. Portanto o aumento dos lucros foi inferior ao da receita de serviços e o resto dos lucros enormes dos Bancos... o gato comeu!!! ... e o fisco não viu.
SEMENTES OLEAGINOSAS PARA O BIODIESEL – na edição de 28 de dezembro passado, o jornal Valor informa que a Embrapa Roraima e o Instituto Militar de Engenharia constroem uma usina piloto para o processamento das sementes oleaginosas da palmeira INAJÁ tida como praga na região mas cujas sementes contêm 60% de óleo. A palmeira tem as palmas semelhantes às do babaçu e o porte do nosso TUCUM. O Tucum é mais duro de quebrar e espremer do que o babaçu mas o seu óleo é de superior qualidade. Se no Piauí/Maranhão decidíssemos pela exploração racional tanto do babaçu como do tucum, teríamos uma grande produção de óleo para a produção de biodiesel. Aí vem a cabo o falar-se de um Plano estadual de desenvolvimento, sem o que, nada anda.
METAS ANUAIS DE CRESCIMENTO – seria uma boa que estabelecêssemos METAS ANUAIS de crescimento do PIB Estadual, com realismo, baseados em um Plano de desenvolvimento e envolvendo todos os setores. Não adianta ficarmos na periferia, iludindo-se os administradores públicos com pequenos êxitos felizes que não têm qualquer repercussão real no quadro de um Estado que parou e não sabe para onde convergir as suas energias. O Estado precisa deixar de ser clientelista de forma a sobrarem recursos para reformas e investimentos estruturais, precisamos também renegociar o montante da amortização das dívidas do Estado para com a União, eleger projetos prioritários dentro daqueles a cargo da União e para implantação no nosso Estado e envidar o nosso governo estadual esforços para a sua realização. INOVAR como forma de crescimento e estimular a INOVAÇÃO, seja na agricultura, na industria ou no setor de serviços, sobretudo estimular a agricultura moderna como forma de frear o crescimento desordenado e infeliz das nossas pobres cidades. E porque não falarmos de flores nos altos da região de Pedro II !?