BLOG DA SEMANA 39 - 25 de setembro de 2007

Prezados amigos, depois de um largo trato de tempo eis-me hoje de regresso para postar interessante artigo do Prof. YOSHIAKI NAKANO cuja leitura recomendo. Diante das lôas generalizadas aos felizes êxitos da economia e das finanças do govêrno do Presidente LULA, até que se cria uma dúvida que o Prof. Nakano procura esclarecer.Aí vai o artigo:
Novo Modelo social-desenvolvimentista?

25/09/2007

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentou no IV Fórum de Economia da FGV uma coleção impressionante de dados favoráveis da economia brasileira e anunciou que o governo Lula está implantando um novo modelo social-desenvolvimentista no Brasil, com crescimento do PIB mais vigoroso e equilibrado, e com redução das desigualdades sociais e regionais.
O ministro argumentou que o crescimento é sustentável no longo prazo pois a nova política: 1) reduziu a vulnerabilidade externa, com nova política externa de diversificação de parceiros e reservas internacionais elevadas; 2) está ampliando o investimento público implementando o PAC; 3) garante estabilidade no curto prazo com política monetária agressiva; e 4) garante estabilidade no longo prazo com metas de responsabilidade fiscal, déficit nominal global com menor valor histórico, de apenas 2,08% do PIB, e dívida pública líquida de 44,4% do PIB nos últimos 12 meses, caminhando, respectivamente, rumo à meta zero e de 36% do PIB em 2010.
De fato, os dados apresentados são extremamente favoráveis e não tenho dúvidas, salvo crise internacional extrema - que ninguém está prevendo -, de que o surto de crescimento que estamos vivendo deverá persistir no médio prazo, isto é, nos próximos dois ou três anos na pior das hipóteses, pois temos pequena folga nas transações correntes e US$ 160 bilhões de reservas cambiais que podemos queimar.
Segundo Mantega, o PIB cresce há 22 trimestres consecutivos, o consumo há 15 trimestres consecutivos e o investimento há 14, fatos inéditos na história recente. Realmente, se observarmos o gráfico a seguir verificamos que a experiência recente de aceleração do crescimento indica uma quebra estrutural na série histórica do PIB. A partir de 2005, superamos os ciclos curtos de recuperação seguidos de crises causadas sempre pela elevação da taxa de juros pelo Banco Central, diante da parada súbita de fluxo de capitais financeiros seguidos de desvalorização cambial e inflação.
A rigor, iniciamos a recuperação da última crise financeira de 2002-03 com forte expansão das exportações, num padrão de crescimento tipo asiático, mas no final de 2004 o Banco Central volta a elevar a taxa de juros e transforma este impulso dado pelas exportações num crescimento de padrão latino-americano, comandado pela apreciação cambial e expansão do consumo interno. De qualquer forma há clara inflexão desde 2005.
Neste quadro, a questão central é saber se o atual surto de aceleração do crescimento significa uma transição para crescimento acelerado e sustentado de longo prazo. Estamos realmente transitando para um novo modelo social-desenvolvimentista como quer o ministro?
Para respondermos esta questão vamos recorrer às lições que os estudos de casos de aceleração e sustentação do crescimento nos dão como referência. O FMI vem desenvolvendo diversas pesquisas neste direção, sendo os mais notáveis aquelas elaboradas por Andy Berg, C. Leite, J. Ostry, Zettelmeyer e por Simon Johnson, J. Ostry & A. Subramanian (para um resumo dos resultados veja o artigo destes últimos autores, "Levers for Growth", Finance and Development, March 2006, vol.43, No. 1).
O que estes estudos mostram é que surtos de aceleração são muitos freqüentes, mas a maioria entra em colapso. Aceleração de crescimento em função de choques nos termos de troca ou boom de financiamento externo não persistem, o que é um péssimo sinal para o Brasil. Partindo de um estudo de 47 países em desenvolvimento, os estudos acima identificaram 12 casos de sucesso definidos pela aceleração no crescimento do PIB per capita de mais de 2%, seguido de crescimento persistente de pelo menos 3% no PIB per capital por mais de sete anos. O aspecto mais interessante destas pesquisas refere-se ao fato de que, nos países pobres, as condições institucionais iniciais são desfavoráveis, como no Brasil, mas nos casos de sucesso são políticas apropriadas e permitem aproveitar os surtos de aceleração do crescimento para, em seguida, fazer as reformas e mudanças necessárias para sustentar o crescimento.
Empiricamente, os casos de sucesso passaram por um processo de ampliação da estrutura produtiva voltada para produção de tradables, aumentando as exportações, especialmente de manufaturados. Isto ocorreu em países que conseguiram evitar a apreciação cambial significativa e prolongada, isto é, conseguiram estabelecer taxas competitivas e relativamente estáveis. Na verdade, estes países bem-sucedidos mantiveram, em média, a taxa de câmbio substancialmente depreciada, em 18% no período estudado, em relação à taxa de equilíbrio, que leva em consideração preços nacionais contra internacionais e aumento de produtividade, enquanto que nos casos de fracassos a taxa de câmbio ficou apreciada.
Outra característica marcante é que estes países mantiveram superávit em transações correntes. Não recorreram a capitais do exterior - ao contrário, o investimento foi ampliado significativamente e autofinanciado - e exportaram capitais para países ricos, acumulando reservas como um seguro contra choques externos e garantia para investidores.
Crescimento acelerado e sustentado, por longo período, é na prática um processo de catch up em que país pobre constrói uma estrutura produtiva moderna e competitiva, e para isto abre a economia ampliando o setor de não tradables, num esforço para trazer a fronteira tecnológica para dentro do país. Para isso evita excessivas oscilações e apreciação da taxa de câmbio. A rigor, os dados mostram que os países que tiveram sucesso mantêm a taxa depreciada para compensar, inicialmente, as instituições frágeis, infra-estrutura e burocracia excessivas que encarecem a produção, tributações distorcivas etc.
Para dar espaço para política de ampliação do setor de tradables nestes casos de sucesso, a política fiscal é prudente e os governos se mantêm relativamente pequenos. As reformas institucionais ocorrem depois de iniciada a aceleração, num prazo de até 5 anos.
O que a experiência histórica dos casos de sucesso na aceleração e sustentação do crescimento de longo prazo mostra que o desafio maior que o ministro da Fazenda terá ainda que enfrentar é a de conciliar a tensão entre necessidade de uma taxa de câmbio competitiva e menos volátil com as restrições impostas pela livre mobilidade de capitais e excesso de liquidez global, num novo provável contexto de pressão inflacionária global. Isto exige ainda ajustes fiscais capazes de abrir espaços para ampliação do setor de tradables, com elevação da taxa de investimento e o convencimento de que os superávits nas transações correntes será permanente. A atual aceleração no crescimento é a principal moeda política que o ministro da Fazenda possui para fazer as mudanças. O empenho do governo em aprovar a CPMF e o anúncio de ampliação de gastos correntes caminham politicamente na direção oposta. Yoshiaki Nakano, ex-secretário da Fazenda do governo Mário Covas (SP), professor e diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV/EESP, escreve mensalmente às terças-feiras.