BLOG DA SEMANA 18 - 5 de maio de 2007

O PORQUE DA ENORMIDADE DO FARDO FISCAL – sempre nos perguntamos a razão de ser dessa pletora de impostos quando os governos nos seus três níveis prestam serviços de forma tão deficiente e descuidada. Por vezes atribuímos essa enorme carga fiscal à volúpia dos governantes e dos políticos nas assembléias representativas da população. O Prof. Octavio Amorim Neto, professor de ciência política da Escola de Pós Graduação da Fundação Getulio Vargas, em artigo para o Jornal Valor discutiu o peso das verbas partidárias no orçamento e concluiu ser mínima essa influência na oneração dos orçamentos anuais. Se o tradicional suspeito da irresponsabilidade fiscal é inocente, sobre quem ou o quer recair a culpa política pelo asfixiante fardo Fiscal? “A resposta é complexa e a melhor pista que temos aponta para um efeito indireto e não antecipado do sistema partidário, caracterizado desde 1991, por uma alta fragmentação. E não é mera coincidência, prossegue o professor de quem transcrevo os períodos aspados, o fato de ser justamente o começo da década de 1990 o momento em que a carga tributária começa a crescer e forma impressionante e a maior despesa do governo, os gastos com o INSS iniciam sua subida aos céus.”
Desde 1991 existem em média 19 partidos representados na Câmara onde entretanto apenas 8 são de maior expressão política. Entretanto, apesar disto, os governos eleitos para a função executiva devem necessariamente se submeter à formação de coalizões, sem o que não criariam condições de governabilidade. O que faz a ponte entre os governos, sejam eles apoiados em um só dos partidos ou apoiados em uma coalizão de partidos é a coesão que existiria entre o governo e o seu partido no congresso e a coesão mais frouxa ou até mesmo inexistente, nos governos que se apóiam em coalizões de partidos. Lembro que até a necessidade de compulsão para o governo se assegurar de apoios como no caso do mensalão decorre de coalizões pouco firmes.
No caso de ocorrerem pressões orçamentárias em um governo apoiado em coalizões, argumenta o professor, todos desejam fazer cortes no orçamento, preservados os valores que iriam beneficiar a sua área de influência eleitoral. Então a solução para o ajuste se dá, não pela redução dos gastos mas pelo aumento da carga tributária. As perspectivas de uma alteração do quadro político até 2010 são mínimas e dificilmente surgirão condições que permitam uma forte coordenação entre os partidos dessa coalizão que permita introduzir os amplos cortes de gastos inócuos dos Governos, de imediato, quando o problema reside, exatamente, no descontrole generalizado com os gastos, seja na decisão de realiza-los, seja no controle da quantidade e qualidade do que teria sido exatamente o adquirido. E conclui o professor:
“Para fazer um ajuste que promova a redução dos gastos e, posteriormente, da carga tributária, o que passa pela reforma da previdência, é fundamental difundir os seus custos políticos entre todos os partidos. Isto significa envolver a oposição em um pacto fiscal de longo prazo... Dado o enorme capital político com que hoje conta Lula, ele se encontra em uma posição única para bancar esse pacto.” E termina conclamando o Presidente: “Presidente, ao ataque! Um pacto fiscal, por favor.
E a Previdência, precisa de uma reforma? – eu penso que aquela baboseira exposta pelo então Ministro da Previdência do primeiro mandato de Lula (não me lembro do nome dele...) foi inteiramente dispensável. Não nos interessa saber se o prejuízo dela decorre de valores que assumiu pagar decorrência de leis que atribuíram a ela tais encargos novos. O que interessa é ser ela deficitária. A reforma da Previdência terá que incluir um limite dos valores pagos a titulo de aposentadoria aos funcionários públicos assim com os do setor privado têm, afinal de contas, somos ou não uma REPÚBLICA onde os cidadãos são todos iguais? Não basta pois que o funcionário publico pague uma contribuição sobre a aposentadoria que recebe; é preciso que o montante dessa aposentadoria tenha um limite, um teto como os do setor privado têm. O lado no INSS do setor privado está aparentemente correto e na medida em que a economia propiciar a redução do trabalho informal, irá melhorando. O buraco é o setor público para não se entrar em minudências sobre as aposentadorias múltiplas, e outras barbaridades. Os encargos sociais do empregador já alcançam 111,19%. Aonde chegaremos? Nos Estados Unidos o peso dos encargos sobre a folha salarial da empresa é de 9,03%, na Dinamarca é de 11,6%, no Uruguai de 48,05%, na Alemanha que se queixa da perca de competitividade pelos seus altos custos sociais, a carga é de 60%. Assim com o chumbo nos pés da carga tributária e o peso nos braços dos encargos sociais, o empresário nacional não tem saída.
OS JUROS IMORAIS –todo o mundo concorda que os juros praticados no Brasil são imorais; numerosos articulistas acreditam que se os juros estivessem na metade da taxa SELIC de hoje, ainda assim o capital estrangeiro viria para aplicações em nosso País porque lá fora não encontraria nada semelhante; cada vez um maior numero de economistas critica o “carinho” com que os operadores do Banco Central protegem os bancos ao fazerem repetidas operações semelhantes e anunciadas, de forma a retirar deles qualquer risco de prejuízo. Apesar disto o Presidente deseja estimular o crescimento e acha ser isto possível com o PAC (que não deslancha) e outras terapias de remendo.Em recente artigo o economista Luiz Gonzaga Beluzo afirma que “poucos países ditos emergentes têm uma combinação câmbio-juro tão hostil ao crescimento e socialmente perversas de arbitragem e de especulação com os preços dos ativos.” Segundo os entendidos, as compras de dólares pelo Banco Central dão recursos aos vendedores, em Reais, para aplicação aos juros estratosféricos pagos no Brasil, para aplicar as divisas adquiridas às taxas vigentes no exterior de no máximo 6% ao ano. E´ uma inversão total de qualquer lógica! E ainda Beluzo prossegue: “Assim é cada vez maior o risco de regressão da estrutura industrial....” e mais adiante “O Banco Central executa uma política de câmbio e juro desastrosa e incompetente. E´ uma exceção grotesca, se nos comparamos a outros países que apresentam resultados piores no balanço de pagamentos, no déficit fiscal e na dívida pública....A atual política de câmbio e juros, aliada a um regime tributário pesado e hostil ao crescimento, dentro de poucos anos transformará o Brasil em um exportador de commodities, com perda de substância na indústria manufatureira.” O que os luminares do setor fazendário e financeiro do governo estão esperando?
GLICERINA TEM PREÇO BAIXO – no meu Blog da semana 50-2 de 15 de dezembro mostrei uma nova alternativa de uso da glicerina cujo preço de mercado despencou para a metade do que era antes da produção de biodiesel aumentar enormemente a sua oferta. Agora, alem de um processo de produção do biodiesel por meio de uma destilação fracionada do óleo vegetal, em fase final de desenvolvimento pela Universidade Federal de Brasília, levanta-se a perspectiva de obtenção do etanol a partir da glicerina que é, ela própria, um triálcool, via processos químicos, cujos custos estão em analise. Segue parte do texto do meu Blog anterior:
NOVO USO PARA A GLICERINA – uma das causas de inquietação quanto à produção de biodiesel reside na produção em grandes volumes do sub-produto GLICERINA, produto nobre cujo preço terá necessariamente que cair muito em função do aumento da oferta. Entretanto, notícias da Europa informam que em função da elevação dos preços da EPICLORIDRINA (ECH) decorrente do aumento dos preços do propileno, matéria prima usual para a sua fabricação, duas empresas de grande porte passarão a utilizar a glicerina como insumo inicial para a sua produção. Assim, a SPOLCHEMIE estará usando a glicerina em uma nova planta que estará operacional já em 2007 e irá produzir 15 mil toneladas/ano de ECH. Já o grupo químico SOLVAY anunciou que construirá uma unidade semelhante, empregando o seu processo Epicerol no qual utilizará também a glicerina como material inicial. Os dois processos que partirão da glicerina, fazem a sua conversão em dicloropropanol mediante a utilização do ácido clorídrico. O dicloropropanol é então convertido em Epicloridrina por um processo de dehidrocloração. O novo processo de produção da ECH também tem menor impacto ambiental já que no processo tradicional o propileno é convertido em epicloridrina mediante a utilização de cloro.