BLOG DA SEMANA 8 - 24 de fevereiro de 2007

Daimler-Benz – essa antiga marca alemã que mudou para DaimlerChrysler quando incorporou a Chrysler norte-americana, pôs esta firma à venda ou disponível para qualquer outro tipo de negociação, conforme declarações de um seu Diretor. Desistiu de tornar essa empresa lucrativa como pensou que poderia faze-lo. A General Motors montou uma equipe de trabalho para estudar a possibilidade de fazer essa aquisição. Se essa hipótese vier a se concretizar, o novo grupo americano composto pela GM+Chrysler, produzirá 11 milhões de veículos por ano, globalmente, e representará uma participação de 36% no mercado dos Estados Unidos. A decisão da Daimler alemã de se dispor da Chrysler pode decorrer dos problemas que sempre enfrentou de ajustar as duas culturas empresariais, mas também devido às suas divergências com a rêde de concessionárias da marca que teria resultado no prejuízo de US$ 1,4 bilhão observado no ano de 2006. A gestão do grupo alemão em várias partes do mundo não tem sido das mais eficazes e, aqui mesmo no Brasil, temos o exemplo da fábrica de Juiz de Fora que não deslanchou com as vendas da Série A de automóveis pequenos e a produção de veículos maiores para exportação, bem como a mantença parada da fábrica que a Chrysler havia montado no Paraná para a produção de suas pick-ups. Ainda recentemente, uma sucessão de prejuízos na matriz alemã pode ter sido a causa da venda de uma empresa dela dedicada a construções de equipamentos aeroespaciais, sediada na Alemanha. Outra turbulência da empresa alemã diz respeito a acusações de práticas antiéticas de subornos praticados em vários países do mundo do que resultou a demissão de um dos diretores da Matriz alemã e a um acordo firmado na justiça dos EE.UU. pelo qual a empresa se obrigou, nos autos do processo, a não voltar a praticar tais desvios de conduta, globalmente. Uma grande derrota moral para a empresa. Não se pode atribuir quais das causas motivaram a renúncia do Presidente da empresa na Alemanha no ano passado e como ele foi substituído pelo diretor alemão que dirigia a Chrysler americana, cuja indicação foi bem recebida pelo mercado e pelos grandes acionistas, pode-se concluir que os problemas que motivaram a disposição de vender a Chrysler não decorreram de atuação desse quadro da empresa alemã.
INCENTIVOS FISCAIS OUTORGADOS PELO O ESTADO DO PIAUÍ – há anos vimos lutando contra os incentivos fiscais concedidos pelo o Estado do Piauí a empresas refinadoras de cêra de carnaúba estabelecidas no Estado do Ceará que criaram empresas distintas das deles no Ceará para e estabelecerem no Estado do Piauí e obterem do seu Governo a concessão dos incentivos previstos na legislação estadual. Tudo bem se essas novas unidades industriais praticassem todo o ciclo de industrialização da matéria prima e vendessem o produto final e acabado diretamente para consumidores utilizadores industriais ou para adquirentes no exterior, diretamente. Ocorre que elas não fazem isto. Nem industrializam inteiramente o produto, tendo as suas instalações o “estado-da-arte” incompatível com o estágio das empresas tradicionais do Estado, como vendem o produto impuro para suas congêneres estabelecidas no Estado do Ceará que utilizam o ICMS indicado ao pé da Nota Fiscal de “venda” para adiciona-lo ao seu crédito fiscal que posteriormente vendem, sobretudo para as empresas prestadoras de serviços públicos (COELCE, concessionária dos serviços de distribuição de energia elétrica no Estado do Ceará) com um pequeno deságio. No sistema de incentivos fiscais, embora o ICMS não seja pago quando da venda do produto incentivado, a empresa indica no corpo da Nota Fiscal o imposto que não fora o incentivo seria pago pelo vendedor após apuração no livro fiscal competente. O Governo do Ceará recém empossado enviou mensagem ao Legislativo do estado dispondo que os adquirente de tais créditos só poderão utilizar até 20% desses créditos para o pagamento mensal de seus débitos de ICMS. Isto diminui o volume de créditos que empresas como a COELCE poderão adquirir. Os exportadores que sempre negaciavam essa prática, rapidamente se organizaram para comparecer à Assembléia com pareceres de tributaristas dispondo que tal restrição estaria violentando Lei Federal. Não sei no que vai dar mas é importante vermos que diante da falta de providências do Governo do Estado do Piauí, esta simples medida do Governo do Estado do Ceará poderá vir a dar novo alento à industria tradicional do Estado do Piauí, muito enfraquecida por tais práticas.
SOJA-PAPEL – jornais do sul do País noticiaram recentemente que a FICAP empresa produtora de fios e cabos telefônicos e elétricos teria ingressado em juízo contra uma empresa de assessoramento tributário que a teria induzido à prática do que o governo do Estado de São Paulo veio a chamar de “SOJA-PAPEL”. A FICAP foi multada em mais de quinhentos milhões de Reais reduzidos para cerca de duzentos ainda na fase administrativa, imediatamente pagos. Não entendi bem o procedimento porque os jornais não o detalhavam, mas pelo que percebi, a FICAP, e com ela mais outras 10 grandes empresas que foram autuadas em cifras milionárias, adquiria no papel tonelagens de soja do que resultava um valor de ICMS que ela levava para os seus livros de apuração do ICMS a pagar (débitos das vendas menos créditos das compras) e em seguida exportava a soja isenta, sempre apenas no papel, sem que houvesse de fato a compra da soja e a sua venda. A Fazenda estadual paulista encontrou até soja transportada em motos e carros de passeio nos “conhecimentos de carga” anexados às Notas Fiscais de compra. O Pão de Açúcar teria sido outra das grandes empresas e veio a pagar mais de noventa milhões de Reais antes sonegados à tributação com os juros e multas incidentes. Moral da estória é que o “fenômeno” não se restringe ao setor de carnaúba. Observe-se que na compra da soja-papel pode também estar sendo esquentado dinheiro de sub-faturamentos dessas mesmas empresa, o que pode também acontecer no setor de carnaúba se a matéria prima adquirida for manipulada para produzir teor de cera maior do que o que ela contiver, já que as empresas estão isentas de tributos. Nisto tudo, quem “dança” é quem resiste a essas práticas. A notícia vasou porque a fICAP ingressou em juízo com uma ação contra a empresa que lhe prestara a estranha "assessoria tributária",
JEFFREY D. SACHS – um americano de boa fé, autor de um livro instigante que todos os nossos políticos deveriam ler:” O FIM DA POBREZA – COMO ACABAR COM A MISÉRIA MUNDIAL NOS PRÓXIMOS 20 ANOS” (Companhia das Letras, 2005), publicou um artigo sôbre a mudança climática que se tornou preocupação mais urgente nos países desenvolvidos que antes se negavam a encarar o problema (EE.UU., Austrália e Canadá) ou que pouco fizeram para efetivar as recomendações do Protocolo de KYOTO que vou procurar copiar em um blog aditivo a este, no decorrer da semana que vem se não conseguir copiar hoje. Vou transcrever alguns dos seus parágrafos finais:
“ O Protocolo de Kyoto representou a primeira tentativa de criar esse tipo de sistema, porém ele só se aplicava aos países ricos e só estabeleceu objetivos modestos. O país mais rico e que mais contribui para a mudança climática global, os EUA, nem assinou. Assim como a Austrália. O Canadá assinou, mas não agiu.O mesmo fizeram enormes usuários de energia com China e Índia, que devem integrar qualquer solução significativa, (e que) enfrentam graves responsabilidades com base no Protocolo de Kyoto.
Tudo isto deverá mudar. Todos os paises deverão compartilhar as suas responsabilidades com o resto do mundo e com as gerações futuras.
Hoje existe uma forma de as companhias e as pessoas se fazerem ouvir. O Instituo Terra, na Universidade Columbia, que dirijo, recepcionou uma mesa-redonda global de empresas líderes, grupos ambientais e outras organizações internacionais para chegar a um consenso visando ajudar a informar as negociações que se aproximam. A mesa-redonda produziu uma importante Declaração de Princípios e uma declaração abrangente mais extensa que foi assinada por várias dentre as maiores empresas do mundo, incluindo as sediadas nos EUA, Europa, Canadá, China e Índia. Grande parte dos cientistas mais destacados do mundo também assinou.
A mudança climática global requer decisões globais e iniciativas como a mesa-redonda mostram que podemos encontrar áreas de consenso para uma ação poderosa. Chegou a hora de os reticentes se unirem ao esforço.”