BLOG DA SEMANA 4 - 25 de janeiro de 2007

Depois de muita demora, o sr. Presidente da República anunciou o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. De um modo geral decepcionou por ser comedido na redução dos gastos correntes, para não se dizer omisso: só haverá redução de gastos por conseqüência, não por propósito dos formuladores do programa e sem redução dos gastos correntes, não haverá crescimento real. O Governo que antes dizia perseguir um crescimento de 5% neste ano, já reduziu a previsão para 4,5%, deixando os 5% para os anos seguintes... Mais para o meio do ano, reduzirá a perspectiva para 4%, depois 3,5% e no final do ano se bater nos 3% será ainda bradado como grande vitória. E redução dos gastos correntes não parece ser coisa difícil quando se observa a falta de controle dos gastos dos governos, compras excessivas de alguns itens, até de remédios que depois vão ao lixo por terem vencidas as suas datas de validade, compras que não chegam ao destino, preços não compatíveis com os usuais dos respectivos mercados, viagens desnecessárias, pagamentos indevidos de diárias a funcionários, congressistas que dão menos da metade dos dias da semana nas assembléias que integram, margens excessivas de verbas para gastos sobre os quais não são exercidos controles de qualquer natureza, e por aí vai. Mas sem esta restrição, que desagrada a todos que têm poder de gastar, não chegaremos a ter um crescimento real. A opção é esta.
Mais cedo ou mais tarde a seguridade do funcionalismo público terá que ser revista, para assegurar aos que entrem no sistema a mesma condição que é assegurada ao setor privado, além de uma seguridade opcional que não poderá ser realizada e mantida da forma como foram engrossados os Fundos das empresas públicas, com dotações passadas pelas empresas e baseadas, em alguns casos, em participações nos lucros inflacionários apurados nos seus balanços – daí a pujança de tais fundos.
O problema da qualidade do ensino público se impõe desde logo pois o nível de conhecimento dos alunos que concluem tais cursos é abaixo de qualquer crítica. Naturalmente há Estados na Federação fazendo esforços para a melhor qualificação do seu magistério mas é necessário que essa premência seja reconhecida por todos que detenham parcelas do poder público e que todos sintam a sua urgência urgentíssima. A melhoria dos níveis de preparo intelectual da nossa população implicará em desenvolvimento, além de resultar em aumento da média de salários pagos. A idéia surgida na campanha presidencial de um salário para os professores do ensino fundamental, a nível nacional, compatível com a essencialidade dessa função, a ser pago pelo Governo Federal, por conta dos Fundos de Desenvolvimento da Educação, deveria ser aproveitada, desde que condicionada ao nível de conhecimento e dedicação ao ensino, demonstrados pelo professor. Nada de remuneração sem a comprovação da real competência do mestre.
Entretanto, o que não se pode deixar acontecer é que o Presidente Lula se convença de que o PAC pode não dar em nada. Todos devemos fazer com que ele se sinta obrigado a empreender cada vez mais e melhores esforços para que o crescimento aconteça, firmemente convencido do que vem falando pois esta esperança é o grande antídoto contra a influência nefasta dos caudilhos sul-americanos que falam cada vez mais alto. E próximos dos ouvidos do Presidente...
Li há poucos dias um livro de crônicas de autoria de Joseph Roth (“BERLIM” edição da Companhia das Letras, São Paulo, 2006 com posfácio de Alberto Dines), sôbre a Berlim dos anos 20 do século passado e entre elas, a derradeira, datada de 1993, na qual Roth descreve a ascensão do nazismo e onde, de passagem, informa que Hindenburg que foi eleito duas vezes para a Presidência da frágil república alemã – a República de Weimar – admitiu, sem reservas, nunca haver lido um livro! Como temos exemplos pátrios semelhantes, é bom que cultivemos essa esperança do nosso Presidente na vinda iminente do espetáculo do crescimento para que assim, a “proa da embarcação” permaneça no rumo certo e acima da linha da água... Depois de Hindenburg o cabo Hitler empolgou o poder instalando o período mais negro da Europa e da humanidade.
Entre outras iniciativas divulgadas tendo em vista a aceleração do crescimento, o BNDES passou a emitir sinais de mudanças no eixo de suas prioridades, destacado o estímulo à inovação tecnológica para o que destinará 80 milhões de Reais destinados a semear sementes de progresso para empresas “portadoras de futuro”, seria um Fundo de capital-semente, com foco em empresas especializadas que atuem em setores de ponta como a nanotecnologia, biotecnologia, química fina, energias renováveis, design, agronegocios, etc... “O Brasil é frágil dentro da cadeia da inovação, entre a pesquisa básica, realizada nas universidades, diz o Presidente do BNDES, Dr. Fiocca, e em alguns Institutos de pesquisa, e a inovação de produtos que é feita pela indústria, mas de maneira, menos ambiciosa.” Seria importante que tal programa pudesse se desenvolver, entretanto, antes disto será preciso que sejam revistas as práticas bancárias de inscrever o devedor que discute uma dívida na Justiça, no Cadim ou no Serasa, de forma ilegal e abusiva, pois do contrário, sempre que a empresa portadora de futuro bater na porta do BNDES, êste lhe fechará a porta, cortando-lhe o prometido futuro. Problemas como êste precisarão ser resolvidos, a empresa pequena e média foi muito explorada e prejudicada pelos bancos em geral e ainda os bancos ditos oficiais e seria preciso um estudo dessa circunstância sem o que prosperarão neste país a grande empresa nacional e sobretudo estrangeira, esta se aproveitando ainda mais da possibilidade de angariar financiamento de baixo custo através de suas controladoras estabelecidas e capitalizadas no exterior.
E agora tomamos lições de Carlos Lessa (artigo publicado no jornal Valor de 17.01.07, fl.A13 sob o título “Não Faltam Recursos para Crescer”) cujo artigo mereceria uma análise mais detida, por quem tenha maior capacitação do que eu. “Não há nenhuma evidência de que a adesão brasileira à globalização tenha elevado o fluxo de investimentos externos que acelerem o crescimento da economia. Somente o Haiti cresce menos do que o Brasil,” diz o prof. Lessa e prossegue:” No último quarto de século o Brasil pratica uma mediocridade macroeconômica. ....Os empregos que são gerados são cada vez de pior qualidade. A informalidade vai dissolvendo as instituições republicanas. ... Não há crescimento da renda e do emprego; o Brasil está se convertendo em um país exportador de mão-de-obra. Nos últimos anos, mais de 100 mil brasileiros com formação superior concluída ou interrompida, migraram para o primeiro mundo. .... Este cenário de acumulação de riqueza da minoria de muito ricos, economia estagnada e desregulamentação teve um efeito riqueza que não medimos: nossos ricos hoje têm um patrimônio com valor internacional” Empresas nacionais fizeram investimentos no exterior no ano passado superiores a 30 bilhões de dólares!