BLOG DA SEMANA 44 - 4 de novembro de 2006

Estive em S.Paulo por poucos dias, tratando de assunto familiar, voltei no dia2 e tive de me submeter a 8 (oito) horas de espera no aeroporto de Guarulhos. Um aviltamento da cidadania que os brasileiros aceitam estoicamente, nem sei eu porque. A imprensa de S.Paulo noticiou que o Ministro da Defesa que antecedeu ao sr. Waldir Pires havia alertado para a necessidade de ampliação do sistema de segurança de vôo e o sr. Waldir Pires, com imensa simplicidade de espírito, teve a petulância de afrontar os seus concidadãos ao dizer que quando assumira, ninguém o alertara sôbre a existência de algum problema. Será que ele não entende que o seu dever seria chamar as chefias de cada setor e indagar sôbre a situação de cada operação?
A capacidade de indignação – transcrevo partes de um artigo publicado na Folha de S.Paulo do dia 1 do corrente, de autoria do Prof. Dr. Denis Lerrer Rosenfeld: “Um País que perde a sua capacidade de indignar-se arrisca a sua própria existência. A moral não é um utensílio qualquer que possa ser utilizado segundo as conveniências partidárias. Ela é uma finalidade em si mesma que, instrumentalizada, perde seu próprio significado. A política se mostra como uma forma superior de sociabilidade humana, se tiver comprometimento com princípios morais e com a verdade, sem os quais as relações humanas abandonam a sua própria dimensão cívica, a que se realiza pelo exercício dos mais diferentes tipos de direito”. O articulista prossegue comentando fatos do passado recente, quando as ruas foram sacudidas pelo povo sequioso de punir culpados pela malversação de recursos públicos e outras práticas deletérias e estranha o silêncio das ruas na seqüência de escândalos enunciados e mal apurados no governo atual que permitiu a alguns dos seus líderes começare a delinear a teoria do “direito de mentir”, triste fim, diz o Dr. Rosenfeld, dos que se diziam defensores da moralidade...”Os que defendem os “erros” cometidos pelo o governo e pelo PT estão, de fato abandonando o próprio exercício do pensamento, que não pode se tornar refém da servidão política....Se a “causa” toma o lugar da verdade e da liberdade, muito pouco se pode esperar da reflexão, da crítica. Lula ganhou, conclui o articulista, a ética e a verdade perderam”. Não sou político mas vejo com certo temor desculpas de pessoas do Govêrno que teriam responsabilidades, se esquivarem delas sob a alegação de seu próprio desconhecimento e outras, investidas de cargos públicos, defenderem o exercício livre da mentira como direito dos titulares de múnus públicos, o que não pode ser generalizado.
ÉTICA E MORAL – na campanha política recém terminada, falou-se em demasia de ética como um atributo de políticos na sua ação exteriorizada. Não se falou em moral, costumes, regras de direito ou normas jurídicas. Ora a ética é o conjunto de conceitos do próprio individuo que as elabora segundo a educação, a religião e outros princípios que vai assimilando, para o seu uso individual. A Moral, por sua vez, se compõe do conjunto de normas e princípios que passam a reger a vida em sociedade, elaboradas e aceitas pelos que dela participam, e que se impõem às vezes por determinação legal, quando o corpo social, pela importância que empresta às mesmas decide reforça-las pela coerção da norma jurídica; mas impostas por Lei ou não essa normas morais hão de prevalecer e orientar todo o conjunto da sociedade. Portanto, melhor do que apregoar-se detentor da ética acima de qualquer dos seus contendores, o de que os candidatos deveriam ter-se proclamado seria de fiéis submissos aos princípios sadios da moralidade e das normas do direito legislado, do direito positivo. Aí poderíamos atinar a que se refeririam, já que falarem de princípios éticos diz muito pouco, se a conduta exteriorizada não se coaduna com a moral e o direito.
O ACIDENTE COM O BOEING DA GOL – as nossas autoridades estão chegando ao fim do inquérito que apura as responsabilidades no caso do acidente que resultou na destruição do Boeing da Gol e na morte de 154 pessoas. Apontam-se várias pequenas falhas que sucessivas, poderiam no conjunto resultar no desastre havido. Observo que em uma das primeiras declarações do piloto que comandava o Legacy ele afirmou que tendo ido ao banheiro, observou ao regressar que o co-piloto havia desligado o Transponder, fato não mais mencionado. Acredito que a arrogância do piloto do Legacy e a pouca importância por ele atribuída aos operadores de vôo terão sido a causa prevalente para o desastre e isto deveria ser considerado. O último contato do Legacy com o controle do tráfego ocorreu antes de Brasília, quando a altitude de 37.000 pés era legal; depois de Brasília, o plano de vôo determinava a altitude de 36.000 pés e depois do ponto TERES (creio que na altura de Manaus), a de 38.000 pés. Será um absurdo se outras considerações impeçam a correta averiguação do ocorrido.
O BRASIL pede pouco – com êste título o Deputado Delfim Netto publica em sua coluna da Folha do dia 1 de novembro, um artigo em que conclui: O mínimo que a sociedade brasileira deseja e espera do novo governo é que em íntima cooperação com o setor privado:
1o. cumpra de maneira adequada a produção de bens públicos que só ele pode produzir: a garantia das liberdades individuais, uma aceitável distribuição da justiça que respeite a propriedade privada, a liberdade dos mercados e o cumprimento dos contratos; uma efetiva segurança interna e externa e a execução de políticas públicas que criem ao longo do tempo, um grau crescente de igualdade de oportunidades para todos os cidadãos;
2o. que cumpra essa tarefas de forma mais econômica e eficiente, com um nível de tributação mais leve e mais bem distribuída; e finalmente,
3o. que mantenha estritamente o equilíbrio fiscal, estabilize em níveis aceitáveis a dívida pública adequadamente financiada, de forma a garantir a produção de outro bem público essencial – a estabilidade do poder de compra da moeda – sem que a política monetária tenha de impor maior sacrifício ao crescimento”
Acho que o Dep. Delfim Netto se expressou bem.