BLOG DA SEMANA 42 - 21 de setembro de 2006

Exportações de Cêra de Carnaúba – as exportações de cêra de carnaúba vêm apresentando um sensível incremento , sobretudo neste ano. Isto se deve, em parte à política de incentivos fiscais adotadas pelo o Estado do Piauí que vem favorecendo os exportadores/refinadores de cêra do Estado do Ceará, em detrimento da industria tradicional do Estado do Piauí que se vê impossibilitada de concorrer. Isto porque o Piauí concedeu incentivo fiscal a essas industrias do Ceará que aqui se instalaram, que vendem o produto para suas congêneres instaladas no vizinho Estado, onde se creditam pelo ICMS constante da Nota Fiscal, que entretanto não foi de fato pago, devido ao ICMS. O Estado do Ceará adota uma política de estímulo às vendas de créditos fiscais onde uma empresa multinacional que adquiriu uma empresa concessionária de serviços públicos tributados é a maior adquirente de tais créditos. Há também indicações de que vendas fictícias de cêra em bruto ou pó cerífero em maior quantidade do que a produzida no Estado do Maranhão estariam sendo feitas para refinadores do Ceará, transitando acobertadas por Notas Fiscais de origem e validade duvidosa. As exportações de Cêra de Carnaúba, baseado nas exportações realizadas até setembro próximo passado quando foram exportadas 11.970 Toneladas no valor de US$ 31.134669,00 equivalente a US$ 2,60 por quilo, deverão totalizar 15.960 Toneladas gerando US$ 41.518.458,00.
De 2001 a 2005 as exportações se mantiveram mais ou menos em torno das quinze mil toneladas, evoluindo os preços de US$ 2,42 por quilo em 2001 para US$ 2,64 em 2005. Já em 2006 o preço médio está em US$ 2,60 por quilo.
As exportações do Estado do Ceará, até setembro somaram 7.064.349 kg no montante de US$ 17.811.588, ou seja obtendo um preço médio, por quilo de cêra de US$ 2,52. Ora se deduzirmos da quantidade total exportada no período e do valor total da exportação, o que o Ceará exportou (peso e moeda), vamos encontrar 4.905.555 kg e US$ 13.323.081,00 o que resulta em um preço por quilo de cêra de US$ 2,72 ou seja o Ceará consegue vender a cêra 8% mais barata a cêra que exporta e realizar lucro, às custas da vantagem tributária que obtém e a expensas do Estado do Piauí que nada lucra com isto e, pelo contrário assiste impassível a toda essa “mis-en-cêne”.
De janeiro a setembro deste ano, comparadas as exportações do mesmo período do ano anterior, o crescimento foi de 9,91%. Verificamos que países ausentes no ano passado fizeram importações neste ano, a saber: Angola, Arábia Saudita, Bangladesh, Bolívia, Egito, Israel, Nigéria, Zimbábue e Vietnam. Ao todo o Brasil exportou a cêra de carnaúba para 48 países de todos os continentes.
Saneamento Básico – pensando continuar com alguma análise dos dois municípios sôbre os quais tratei no BLOG da semana anterior, entrei no sítio (site) do Ministério das Cidades e realmente nada encontrei de útil nele sôbre esta matéria. Fui entretanto surpreendido ao verificar que ao Município de São Gonçalo do Piauí esse Ministério destinou a verba de R$ 146.250,00 dentro de um grupo de projetos sob a rubrica de “Passeios e Acessibilidade” (e pode!) dentro do âmbito de um projeto maior denominado: “Apôio a Projetos de Sistemas de Circulação não motorizados Nacional”...E´ bom que os outros municípios acordem para fazerem calçadas e calçamentos com tais recursos.
Comentários – com satisfação recebi um comentário de um dos leitores dos meus BLOGs, comentando a minha sugestão da criação de “Prefeituras Estaduais” englobando vários municípios, cujo numero variaria de acordo com o tamanho dos municípios da vizinhança da cidade pólo, intensidade da atividade econômica, existência de recursos estruturais suficientes ou não, etc... O nosso comentarista, a quem muito agradeço a consideração, informa que já havia se detido no problema e sugerido algo relativamente parecido – “a descentralização da estrutura de Governo, criando espécies de sub-Governadorias em municípios polos, com determinada autonomia de ações e decisões e mecanismos adequados de controle”. Portanto, a idéia não é nova e precisa agora ser amadurecida para a sua implantação. Essas Prefeituras Estaduais teriam um gerente com a responsabilidade de coordenar todos os serviços e autoridade para exigir a presença permanente na área, dos funcionários e serviços destacados para atuação na região, inclusive dele próprio que deveria ali fixar residência. O plano de ação seria elaborado pelo Gerente da Prefeitura Estadual com a participação dos Prefeitos da área que estaria sob a sua gestão, e demais lideranças locais, cabendo a ele em sua ação junto ao governo estadual, assegurar que os diversos setores da administração estadual, previstos para atuarem nos municípios, de fato estejam ali atuando no ano programado. São idéias que concorrerão para mudanças na renda das populações, nos índices de condições de vida delas, e sobretudo numa alteração do modo como elas passarão a enfrentar as suas adversidades e tratar das suas esperanças! Adotado o conceito das Prefeituras Estaduais, poderiam ser criadas 30 dessas Unidades em todo o Estado, sem qualquer criação de novos funcionários, apenas deslocando funcionários já existentes.
POR QUE O BRASIL NÃO CRESCE – com parte do título dessa minha chamada, a revista Veja na edição de 16 de agosto publica opiniões de economistas de grande conceito mundial. Para Gary Becker, economista norte-americano, Nobel de 1992, professor da Universidade de Chicago. Para ele a América Latina é um mistério; enquanto o Chile abriu a sua economia, reduziu o estatismo e a burocracia, tornou as normas do mercado de trabalho mais flexíveis o Brasil ainda resiste a fazer as reformas necessárias, havendo ainda o que ele chama de “capitalismo de compadres” em que algumas famílias ou setores privilegiados conseguem favores e empréstimos (o caso da luta em torno da empresa de telefonia é emblemático). James Heckman, premio Nobel de 2000, também da Universidade de Chicago, julga que o maior obstáculo ao crescimento brasileiro é o excesso de burocracia e regulamentações – “não há uma economia competitiva e flexível” argumenta ele.Douglas North, premio Nobel de 1993, professor da Universidade de Washington é categórico: “o Brasil é um país cheio de promessas e possibilidades, mas foi tomado de assalto por grupos de interesse que souberam se aproveitar do Estado para seus próprios benefícios”. Emblemática é a sucessão de presidentes do Banco Central que vieram do setor financeiro ou foram para ele ao deixarem o cargo, onde o setor tem sido enormemente beneficiado em detrimento da atividade produtiva. Veja-se, também o fato recente do Brasil pagar a dívida externa pública, de juros baixos, e continuar a pagar os juros enormes que carreia no mercado interno. Robert Mundell, Nobel de 1999, professor da Universidade de Colúmbia comenta o “protecionismo sufocante do Brasil”. A característica comum a todos os países fechados como o Brasil, é que eles têm baixa renda per capita, não havendo crescimento por não haver empresários que iniciem novos negócios. Edward Prescott, prêmio Nobel de 2004 afirma: “a única esperança que vislumbro é que o Brasil se descentralize. Livrem-se da centralização de poder em Brasília e reduzam drasticamente os impostos federais". Já para Paul Samuelson, prêmio Nobel de 1970, atribui a falta de crescimento do Brasil à política e, também questões sociológicas ligadas à herança do catolicismo português, uma sociedade sem tradições igualitárias.