BLOG DA SEMANA 19 - 11 DE MAIO DE 2006

E AGORA LULA QUEM DÁ AS CARTAS É EVO MORALES ? O Brasil que se considerava o País líder na América Latina e aspirava até alcançar um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, está aí humilhado pelo índio Evo Morales e pelo istriônico e ambicioso Hugo Chavez, com o apôio de Cuba e seu ditador longevo e milionário (segundo a imprensa) Fidel Castro.... E que ridículo o Brasil ter se deixado ficar refém de um país sem tradição institucional, sem tradição de evolução política pacífica e sem segurança jurídica. Agora o sr. Morales diz que o contrato de Petrobrás, decorrência de um Tratado do Brasil e Bolívia é irregular por não ter sido aprovado pelo congresso daquêle País. Se os contratos com a Petrobrás decorrem de um Tratado cuja existência e legalidade a Bolívia não renega, se a primeira refinaria da Petrobrás foi, de fato adquirida ao Govêrno Boliviano, parece evidente que ou a presença da Petrobrás naquele País é legítima e legal, ou o País vizinho está se valendo da própria torpeza ao não aprovar um contrato como de preceito no seu país, para se locupletar no futuro dos investimentos do investidor estrangeiro que estribado em um Tratado, agiu, de fato em bôa fé. Um brocardo jurídico reza que a ninguem é lícito aproveitar-se da própria torpeza. Se as operações da Petrobras não estavam conforme às leis bolivianas, como entender a licença de ampliação de uma refinaria e construção de uma segunda? Como contratar a construção de um gasoduto que transportaria o gas produzidos nessas refinarias, se nada era legal? Cedrtamente a negociação do Govêrno Brasileiro não pode ter cunho ideológico e nem descuidar da defesa intransigente dos interesses nacionais. Também, ultrapassado e bem resolvido o problema da indenização pelas refinarias da Petrobras, a discussão do preço do gás além de racional e não ideológica, tem que deixar de ser paternalista pelo que o Brasil só pode pagar pelo gas efetivamente transportado para o Brasil, sem tonelagem mínima.

Outro fato que deve nos alertar é contra o projeto de um gasoduto atravessando a América do Sul: Hugo Chavez não é confiável e as instituições jurídicas da Venezuela também não são sólidas o suficiente; além do mais não podemos tolerar que a amazônia seja atravessada pelo tal gasoduto que escancara a área ao devassamento irresponsável.

Incrível que a Pterobrás não esteja reabrindo os poços da ex-Paulipetro e intensificando as pesquisas para a exploração de gás nos reservatórios já identificados, destaque maior à bacia de Santos e do espírito Santo. Mas isto a ser feito desde ontem, de forma a nos libertarmos da Bolívia o quanto antes e podermos deixar de ouvir as declarações do índio Evo morales que deixa de lado todo o carinho com que Lula o cercou, se acertadamente ou não, não vem ao caso mas o fato é que Lula teve deferências para com Morales cuja truculência das declarações públicas que agora êle faz não estão em sintonia.

O Brasil é hoje um País nanico e isto não pode acontecer.

Temos que ver a situação dos agricultores brasileiros estabelecidos na Bolívia, e ver em que condições os portos brasileiros estão sendo utilizados para os embarques da soja boliviana.

Temos ainda que reforçar a segurança militar de nossas fronteiras, tanto para uma proteção eventual ao patrimônio brasileiro na Bolívia, no caso de uma ocupação "manu militari" sem a prévia negociação de uma indenização compatível e garantida, e da nossa fronteira ao norte para nos prevenirmos dos sonhos mirabolantes de Hugo Chavez.

Somos um País pacífico mas não podemos nos deixar amesquinhar impunemente.