B L O G D A S E M A N A 1 - ANO 2006

É bom estarmos reiniciando esta conversa que pretendo possamos manter em freqüência semanal. Ficarei muito satisfeito de conhecer opiniões de meus leitores sôbre os temas abordados. Embora eu não tenha filiação política e tendo em vista a enorme crise que assola o nosso País e em um ano eleitoral, temas desta natureza terão que encontrar guarida nesta conversa. A propósito, o Presidente do CREA do Ceará enviou em 29 de dezembro pp. uma carta duríssima ao Sr. Presidente da República onde discute declarações do Presidente a propósito de ética e moral. De fato o Sr. Presidente não foi feliz em várias de suas manifestações sôbre tal ponto já que a crise que avassala as instituições da nossa República têm como fundamento o desrespeito e a ignorância de princípios contidos nessas duas esferas do comportamento humano e certamente, o Sr. Presidente que apoiou pessoas finalmente comprovadamente envolvidas nas comissões e omissões criadoras da crise, quando menos titubeou na avaliação das condutas e dos ditos conceitos éticos e morais que não poderia ignorar.

COLÉGIO CARAÇA -

Entre as mineiras cidades do Prata e Campina Verde, há algo ainda desconhecido da maioria dos brasileiros. Um vilarejo chamado Monjolinho. E o que tem lá ? Perguntam os intrigados migalheiros. O município de Campina Verde possuía um território tão extenso que fazia limites com SP, GO e MT. Toda a região era habitada pelos índios Caiapós. João Batista Siqueira, comerciante de gado na paulista São Roque foi com a esposa D. Bárbara para a região no início do século XIX, estabelecendo-se nas cabeceiras do Ribeirão Arantes. Ambos tinham um bom relacionamento com os índios Caiapós. Em 1827, Siqueira e D. Bárbara, já velhos, bastante ricos e sem descendentes, doaram todas as suas terras à "Congregação da Missão", que era formada por alguns padres portugueses que vieram ao Brasil fugindo do Marquês de Pombal. Tendo ganho as terras, a Congregação estabeleceu-se e o povo da vizinhança ia até lá à procura dos recursos espirituais. Assim, foi-se formando o arraial de Monjolinho. Os padres construíram um colégio onde muitos homens ilustres estudaram. Este colégio funcionou até 1887. Tendo iniciado lá em Monjolinho boa parte de sua história no Brasil, a "Congregação da Missão" espalhou-se por todo o país. Dentre seus colégios, impossível não citar o importantíssimo Colégio Caraça, por onde passaram migalheiros ilustres e inúmeras personalidades da história do Brasil. O Arraial do Monjolinho continua lá, com outra igreja, mais recente. Mas é visitada anualmente por Padres europeus, que bem conhecem a migalha aqui narrada, desconhecida da maioria dos brasileiros.

AMWAY - esta empresa, de vendas por meio de rêdes de comercialização, amplia a sua linha de vitaminas, sais minerais e complementos alimentares, que vende sob a marca NUTRILITE está aumentando a sua participação de mercado, inclusive no Brasil onde as suas vendas já representaram 31% sôbre o total do faturamento dela no nosso País, contra 16% do ano passado. Compondo a linha ela também oferece sob a marca ARTISTRY cosméticos de combate ao envelhecimento que representaram 12% dessas vendas.

CELULOSE FIBRA CURTA - os preços de celulose de fibra curta onde o Brasil é um importante participante do mercado internacional tiveram uma alta de 12,6%, enquanto a celulose de fibra longa vem caindo de preço. Como sabem os meus leitores, entre os assuntos de minha predileção está o desenvolvimento do aproveitamento da celulose da palha da carnaúba cuja pesquisa propus que fosse feita no último encontro regional do recife preparatório da 3a. Congresso Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. E´uma alta significa que coloca os preços do produto para ao redor de US$ 660.00/Tonelada !

EXPORTAÇÕES DE 2005 - as exportações do Brasil totalizaram US$ 118 bilhões (de dólares), significando um aumento de 23,1% sôbre as de 2004. O Ministro FURLAM deseja que em 2006 sejam atingidos os 132 bilhões de dólares !

INSEGURANÇA JURÍDICA I - ORA DIREIS OUVIR ESTRELAS? (como no poema de Castro Alves). Mas falar em insegurança jurídica e atribuir isto à legislação anterior de patentes e à lei anterior de falências, é brincadeira! Na pressão dos países desenvolvidos por uma nova legislação da propriedade intelectual, aprovamos, talvez apressadamente, um legislação que não protegeu o suficiente a industria nacional, a exemplo do que fez a ÍNDIA e a nossa legislação de falências ou de recuperação empresarial, são, as duas melhores do que por exemplo a legislação do grande país do norte, os Estados Unidos, onde uma vez pedida a proteção do Chapter 11, os credores ficam a ver navios mesmo. Tanto assim que existe até seguro para a eventualidade de quebra dos devedores. A nossa experiência com devedores dos Estados Unidos que requereram o Chapter 11 é simplesmente desastrosa e se gasta tanto com os advogados do que se consegue receber. Aí é insegurança "BAITA" !

INSEGURANÇA JURÍDICA II - comenta-se também sôbre a morosidade da nossa Justiça, no que eu não eu não discordo mas não concordo inteiramente porque melhor uma Justiça lenta em que as partes tiveram a oportunidade de ver esclarecidos os seus direitos do que uma justiça açodada onde as partes não têm todas as oportunidades de esclarecer as suas posições. Entretanto, um aspecto que traz imensa insegurança jurídica em nosso País é a pletora de Leis, decretos, Medidas Provisórias, Regulamentos, Portarias, onde, em muitas delas percebe-se a intenção do funcionário subalterno de através de portarias e regulamentos derrogarem Decretos e Leis. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), desde 1988, após a nova Constituição Federal, foram editadas 3.434.853 leis ordinárias, decretos, normas complementares, medidas provisórias, emendas constitucionais e outros textos normativos onde, para acumular insegurança, quase sempre terminam dispondo que as normas anteriores estabelecendo normas diferentes que entretanto nem são listadas, estão revogadas. Segundo o IBPT, foram 48 emendas Constitucionais, 134.718 normas editadas pelo Govêrno federal, 862.834 editadas pelos govêrnos Estaduais e Distrito Federal e 2.437.253 editadas pelos Municípios. De todo êste material editado, 414.581 se encontra em vigôr, sendo que 225.626 se referem a matéria tributária, contendo 181.951 artigos a serem observados. Isto é um absurdo e isto sim cria insegurança jurídica!

Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) - desde há muito as entidades empresariais mais significativas vêm batalhando pelo restabelecimento da capacidade operacional do INPI. Agora, parece que o Govêrno Federal vais abrir concurso para o preenchimento de 450 vagas qualificadas para a instituição. Já não era sem tempo. Para permitir ao INPI de por em dia o montante de patentes que tem a analisar, seria o caso de ser criada a possibilidade de novos pretendentes à obtenção de patentes, entrarem com um pedido de uma Patente Provisória, a exemplo do que existe nos Estados Unidos (Provisional Patent Aplication) com um ano para o ingresso do pedido da patente definitiva. Essa patente provisória tem um custo reduzido, permite ao seu titular indicar no produto "Patente Pendente" e de explorar o potencial do mercado (cf. Nutraceutical World, ed. de dez./2005, pág. 28/29).

SIDERÚRGICA DO PECÉM-FORTALEZA - comentando o lançamento da pedra fundamental dessa Siderúrgica, ocorrido recentemente em Fortaleza, disse o sr. Jorge Gerdau Johannpetter, Presidente do Grupo Gerdau, um dos poucos grupos empresariais multinacionais brasileiros, que essa industria estaria sendo estabelecida onde não existe uma fonte do minério e onde não existe um mercado local expressivo. Raciocínio semelhante se adequa à Refinaria de Petróleo de Pernambuco, longe dos suprimentos e de mercados. Seria o caso de atender-se para uma nova Refinaria às novas zonas produtoras do petróleo bruto como seria o caso da área de Camocim, no Ceará e de Barreirinhas, no Maranhão; do que resulta que São Luiz, Parnaíba e Fortaleza deveriam ter sido, uma delas, a escolha natural para a nova Refinaria de Petróleo. São coisas que não se pode entender bem pois uma siderúrgica em Pernambuco faria até mais sentido do que a Refinaria...

DHA (ÔMEGA 3 ou ÔMEGA 6) - no meu Blog da Semana 51, tratei sôbre a produção do Ômega 6 pela MARTEK, a partir do desenvolvimento de tecidos de micro-algas, por processo de bio-tecnologia. Agora chega-me uma notícia de que um estudo realizado pelo Lewin Group concluiu que em um período de 5 anos a economia em hospitalização, visitas médicas e redução de capacidade de trabalho resultante de doenças coronarianas poderá atingir 3 bilhões de dólares resultado do uso pelos 13 milhões de americanos (7% da população) que apresentam algum tipo de deficiência coronariana de 1.800 miligramas de DHA : aproximadamente 384.303 hospitalizações e consultas médicas poderiam ser evitadas (cf. Nutraceuticals World, Dez.2005, pág.8). Impressive !... como dizem os americanos.

VENDAS DE VITAMINAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES NO BRASIL - segundo dados do Euromonitor de 2005,  foram as seguintes as vendas e são estes os prognósticos delas paras os próximos anos em milhões de Reais :

                        Vitaminas e Suplementos Alimentares         Produtos Fitoterápicos tradicionais

2003                        1.048                                                            385   

2004                        1.082                                                            399

2005                        1.114                                                            412

2006                        1.153                                                            426

2007                        1.196                                                            442

2008                        1.245                                                            458