BLOG DA SEMANA 50 - ANO 1 - 2005

Vamos lá para mais um batepapo. Como eu anunciei no meu blog anterior, ocorreu nos dias 7 e 8 próximos passado o Seminário sôbre as Perspectivas do Agronegócio da Carnaúba. Foi um encontro útil onde várias idéias boas foram lançadas e espero que tenham prosseguimento; a proposição mais interessante me parece ter sido a criação de uma Rêde Regional de Ciência e Tecnologia da Carnaúba a funcionar na Internet e de participação aberta. A coordenadora será a Professora Dra. Tereza Neuma de Castro Dantas, e-mail terezaneuma@farn.br. No encontro foi também reiterado a disponibilidade de recursos pela CONAB para a compra de cêra de carnaúba ao produtor, aos preços de sustentatação fixados pelo o Govêrno Federal para a safra corrente, que é de R$ 3,10 por quilo de cêra, do que se conclui que os industriais estão comprando a matéria prima aos produtores e intermediários 25% abaixo do preço que êles realizariam se transformassem o pó em cêra para vender ao Govêrno. Ainda durante o Seminário foram solicitadas cópias do projeto do SECADOR SOLAR DE PALHAS DE CARNAÚBA, que pude atender, além de cópias do trabalho que apresentamos no 3o. Congresso de Ciência, Tecnologia e Inovação propugnando pelo aproveitamento da celulose da palha da carnaúba, cujo aproveitamento irá quadruplicar os ganhos do produtor rural.

O GRANDE SALTO - com êsse título a edição do dia 7 do corrente da revista VEJA divulga um estudo feito para a revista pela firma de consultoria McKinsey, uma das mais prestigiadas empresas do ramo no mundo, segundo a revista, que ajudaria a enxergar a realidade da economia brasileira (e dizendo isto estamos repetindo o que a revista disse). Há mais de 15 anos, viajava eu de avião do Piauí para o Rio, sentando-me ao lado de um professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Começamos a conversar quando êle se saiu com aquele diagnóstico que a esquerda festiva e os "economistas de aluguel" costumavam usar ao tempo explicando a nossa inflação enorme que era, como sendo uma inflação inercial...O meu vizinho de assento era gente boa e tolerou toda a minha indignação, terminando por convidar-me para fazer uma papelstra na Universidade, convencido êle do meu argumento que não era nada daquilo e que a inflação era decorrente do Govêrno gastar mais do que arrecadava. Não aceitei o conviete porque não era um bacharel que iria discutir com os luminares da economia daquela época mas eu creio que a minha argumentação calou fundo no professor que se tornou meu amigo. Antes de continuar a minha exposição quero esclarecer o que eu chamo de "economistas de aluguel": são aqueles que sempre estão a endossar e criar sustentação teórica para as políticas oficiais...e agora êles estão pululando aí aos montões apoiando essa política maluca (para se dizer o mínimo) de segurar a inflação com os juros mirabolantes que recheiam as burras dos bancos nacionais e investidores internacionais e aumentam de forma absurda o nosso endividamento. Êsse trabalho da McKinsey se compõe de uma seqüência de eufemismos destinados a esconder a raiz mesma dos nossos problemas. E´uma vergonha que uma empresa com autoridade se preste a apresentar essas idéias que, quando menos apenas colocam sob o tapete as "nossas vergonhas" que fariam maiores benefícios para o País se fossem debatidas amplamente e a partir daí todos os setores partissem para um Projeto Nacional de Correção dos Rumos do País, identificados os entraves sem "baboseiras" e sem eufemismos. Se a hora é esta, nada irá acontecer se ficarmos com "panos quentes" evitando de enfrentarmos as verdades. Então vejamos as "trouvailles" da McKinsey que seriam os obstáculos ao nosso crescimento que, ainda segundo a consultoria, teriam 65% passíveis de demolição por meio de ações pontuais do poder público! Não é assim, vejamos os entraves e as medidas sugeridas pela consultoria: 1. INFORMALIDADE, representada pela sonegação, pirataria, desrespeito a regras ambientais e violação dos direitos do consumidor. Aí parece até que se está ouvindo a voz dos países desenvolvidos pois nem todas as práticas informais seriam, de fato obstáculos ao crescimento mas até contribuiriam para êle. Mas os remédios propostos seriam: a simplificação dos tributos, aumento da fiscalização e imposição mais rigorosa das penalidades. Isto é fuçar no chão sem colher as raizes que se procura. A informalidade é alta porque os imposto são excessivamente elevados e êles são elevados porque o número de funcionários dependentes de todos os níveis de govêrno é elevadíssimo e os serviços públicos não andam porque êsses tais servidores admitidos na sua maior parte por patrocínios políticos, não se sentem obrigados a servir o público e também não foram treinados para isto - êles têm uma benece pública e pronto.A pirataria pode ser um mal, entretanto todos os países hoje desenvolvidos atravessaram períodos em que não respeitaram os direitos da propriedade intelectual e a grande pressão que exercem hoje sôbre os paises em desenvolvimento objetiva, não somente o proveito decorrente dessa propriedade intelectual mas, freiarem o crescimento dos pequenos e médios que poderão ser incômodos partceiros de uma economia mundial que ra até então somente deles. O desrepeito às regras ambientais que essa consultoria inclui repetindo o vozerio dos países desenvolvidos, também como freio ao crescimento dos pequenos países, é feito sem que seja discutido o desrespeito das grandes potências ao Protocolo de Kioto e, finalmente, a alegada violação dos direitos do consumidor, cuja defesa se torna mais eficientemente na medida em que os juízos especiais vão firmando os seus entendimentos na aplicação da Lei. Não sei se o comentário se encaixaria aquí, mas seria oportuno trazer-se à balha o caso da aquisição da Garôto pela multinacional NESTLÊ - esta empresa está levando o Govêrno brasileiro no peito e desacatando determinação federal que desautorizou a compra da Garôto e no final, deverá terminar levando vantagem; pergunto: onde está a preocupação com o consumidor? se a decisão do órgão federal se baseou na concentração de mercado que decorreria dessa transação? 2. DEFICIÊNCIA MACROECONÔMICAS, representadas pelos juros elevados e pelas distorções decorrentes do desequilíbrio das contas do govêrno. Se a identificação do gargalo é correta as sugestões para a correção são ridículas: controlar os gastos públicos e criar condições reais para a queda de juros. Ora, aí êles não abordam a corrupção, a existência de número excessivo de funcionários públicos com muitos deles faltos da necessária capacitação, não falam do desperdício da ação governamental, nem das falta de controle sôbre tais gastos - não ha gerenciamento na ação do govêrno. E quando o estudo fala em criação de condições para a queda de juros deixa implícita a conclusão de que na falat dessas novas condições essa prática maléfica dos juros atuais é necessária e qualquer um de bôa fé concluirá que NÃO É, NÃO É, NÃO É. Agora me lembrei do refrão dos palhaços ao anunciarem a chegada dos circos nas pequenas cidades do interior: " e o palhaço, o que é? E´ ladrão de mulher". Êsses juros desnecessáriamente elevados poderiam ser uma faceta da corrupção ao vendar os olhos de tantos participantes da cena política e econômica para soluções alternativas trabalhosas porem possíevis?! Vem, então o terceiro obstáculo 3. PROBLEMAS REGULATÓRIOS, representados por excesso de burocracia, impostos, controle de preços, barreiras comerciais e legislação trabalhista rígidas. E as soluções prtopostas seriam segundo a McKinsey, combater a burocracia, ampliar o numero dos que pagam impostos, reduzir a carga tributária e eliminar entraves ao comércio. Para isto é necessário que a corrupção seja eliminada para permitir que uma elite de funcionários públicos desvinculados destas amarras repense as funçõies do Estado, eliminando as ações duplicadas, o desperdício, promovendo a capacitação do funcionalismo civil, criando uma hierarquia dentro dele que permita o exercício da autoridade pois sem ela, nenhum chefe disciplina o subordinado de hoje que pode vir a ser o chefe amanhã; o aumento do número de contribuintes só poderá ocorrer com a diminuição da carga tributária e esta só pode acontecer quando a corrupção diminuir muito e as ações de govêrno passarem a ter um gerenciamento efetivo. Já os entraves ao comercio propalados pela consulktoria, devem ser examinados com lupa para que a eliminação de barreiras, de fato, não venham a contribuir para o aumento das nossas fraquesas. Os outros dois pontos são 4. MÁ QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO e 5. PROBLEMAS DE INFRA-ESTRUTURA. Sôbre alguns dos temas alinhados tratei ao discorrer sôbre os itens anteriores, e sôbre outros aspectos teria de me alongar em demasia. Entretanto, nenhum dos temas teriam solução com ações pontuais dos govêrnos. A abordagem urgente dos problemas do desvio dos dinheiros públicos, da falta de contrôle da ação administrativa e até dos bens públicos, o disciplinamento da admissão de servidores, e outras ações, não apresentarão resultados de imediato e mister será uma ação continuada. Onde, todavia, os efeitos virão a curto prazo é no investimento na melhoria da qualidade do ensino pelo investimento no nível de conhecimento e de responsabilidade funcional dos professores e a qualificação do aprendizado. A qualidade do ensino público precisa urgentemente ser olhada e melhorada, sobretudo no primeiro grau onde alunos terminam seus cursos incapazes de lerem e interpretarem uma leitura simples de um noticiário. Tudo começa por aí, até a noção de cidadania e de compromisso com o país, conceito tão tênue em nossos dias. Desculpem-me se hoje não trago os meus temas provocadores das inovações tecnológicas. De fato eu não sei o que os meus leitores apreciam melhor. Até a proxima semana!