BLOG DA SEMANA 48 - ANO 1 - 2005

R E A C H (Registration, Evaluation & Authorisation of Chemicals) - esta regulamentação em tramitação na UE é objeto de preocupação de todos os setores tanto da industria européia como dos seus fornecedores, em escala mundial. Desde 1981 produtos químicos novos devem ser submetidos a registro na UE, entretanto, tal procedimento deverá ser extendido a todos os produtos químicos vendidos numa escala superior a 1 tonelada/ano exigência que os fabricantes europeus ou os importadores de lá deverão atender, dentro de uma escala de tempo e de tonelagens pré-determinada. Preve-se que essa nova legislação, quando se tornar impositiva resultará em grande impacto sôbre a disponibilidades de muitos produtos e ingredientes, bem como sôbre o preço final de muitos produtos. Essa legislação foi inicialmente proposta como uma delineamento estratégico para os produtos químicos, em 2001, em maio de2003 foi apresentação à consultação pública um primeiro texto (draft) que a comunidade internacional, através da Internet, as industrias, as ONG´s e o público em geral examinaram propondo alterações que subsidiaram a emissão de um segundo texto, em 29 de outubro de 2003. Essa segunda versão do REACH trouxe algumas modificações, como, por exemplo, a exclusão dos polímeros da exigência dos registros, a exclusão parcial de alguns intermediários e a determinação da necessidade de Relatórios de Seguridade (Chemical Safety Report), somente para produtos químicos utilizados em base superior a 10 toneladas/ano, do que decorre menos burocracia para produtos utilizados em menores quantidades. Para os usuários de insumos químicos resulta que eles passarão a ter quando a REACH entrar em vigor um reltório de segurança (Safety Data Sheet, identificado no mercado com MSDS) mais complexo, com uma Agência Central responsável pelo seu recebimento e análise, sediada em Helsinki. Estima-se que mais de 30.000 produtos deverão ser analisados. Dentro do quadro da minuta atual do Reach, a) produtos com consumo anual superior a 10 toneladas deverão ser submetidos a registro com informações da quantidade produzida, uso pretendido e o MSDS; b) produtos vendidos em volume superior a 100 toneladas/ano deverão ser avalidos pelas autoridades nacionais e eventualmente deverão produzir testes adicionais e c) produtos químicos altamente tóxicos, assim considerados os produtos carcinogênicos, mutagênicos, substâncias persistentes e sujeitas a acumulação biológica, estarão dependentes de autorização. Segundo a industria, as exigências aumentarão o custo dos insumos decorrente do aumento de custos do registro, quando necessário; obrigam a uma reformulação onerosa, criam um aumento da documentação exigida nas empresas, desnecessariamente complexas; trazem grande risco para a propriedade intelectual das formulações pela exigência de abertura das fórmulas trazendo riscos para a propriedade intelectual das mesmas; aumento dos custos e diminuição das margens de lucro para se manterem os europeus competitivos em face da concorrência estrangeira. Com toda essa apreensão, a industria européia de produtos químicos viu com desânimo a aprovação em outubro passado pela Comissão do Meio ambiente do Parlamento Europeu do projeto que passa agora para ser votado pelo plenário do Parlamento, previsto que estava para o último dia 16 do corrente, e uma votação final prevista para o primeiro quadrimestre do ano que vem, 2006. As exigências entretanto entrarão em vigor parceladamente, embora o rigor da regulamentção possa aumentar no transito do projeto pelo Parlamento.

VITAMINAS - a polpa do pequi (Caryocar coreaceum Wittm.) tem um teor de vitamina A equivalente a 200.000 U.I. por 100 gramas, bastanto 2 a 5 gramas da polpa (produto de 1 fruto) para atender às necessidades diárias de uma pessoa. O dendê tem a metade. A Acerola (Malpighia glabra L.) tem de 2.000 a 5.000 mg de Vitamina C por 100 gramas da polpa do fruto, bastanto 2 frutos para atender às necessidades diárias de uma pessoa; o cajú tem 10 vêzes menos e o limão 100 vezes menos vitamina C que a Acerola.

ÓLEOS ESSENCIAIS COMO INSETICIDAS NATURAIS - em parte, decorrencia dos trabalhos de pesquisadores da empresa norte-americana Tyra Tech ficou esclarecido como óleos essenciais de algumas plantas funcionam como inseticidas naturais, embora já se soubesse desde a antiguidade que extratos vegetais podiam ser usados como inseticidas e repelentes de insetos. Na altura dos trabalhos atualmente em curso, 5 óleos essenciais monoterpenoides foram selecionados, a saber: p-cimeno, timol, carvacrol, alfa-terpineol e L-carvacrol. Entre os insetos pesquisados está a mosca das frutas, bastante sensível ao timol e ao carvacrol. Segundo um estudo publicado pela Universidade Federal do Ceará sôbre "Óleos essenciais de plantas do nordeste" (Imprensa Universitária - UFC - 1981), o Timol e o Carvacrol foram identificados em várias espécies de Alecrim (Lippia aff, Lippia grata, Lippia sidoides, entre outras); o p-cimeno é encontrado no Velame de cheiro (Croton mucronifolius), no Alecrim do vaqueiro (Lippia alnifolia), na Almécega (Protium heptaphyllum) e no Eucalipto. E temos numerosas plantas capazes de produzirem óleos essenciais.

OUTSOURCING - com essa designação se caracteriza a compra de insumos industrias ou produtos finais de terceiros. Na industria farmacêutica é comum a compra de insumos do exterior, principalmente da China, India e agora, também da Rússia; ela também se aplica a contratos de pesquisas feitos com terceiras empresas, contratos de manufatura de produtos de acôrdo com o conhecimento e especificações do comprador. Estima-se que as economias decorrentes das compras feitas pelos paises desenvolvidas à Índia representem uma economia de 30 a 50% dos custos que teriam se produzidos nos seus países. A Índia possui 200 laboratórios oficiais e mais 1.300 do setor industrial fazendo pesquisa básica, analógica e de aplicação das pesquisas em processos; 162 Universidades e outras 32 instituições formam todos os anos 200.000 engenheiros, 5.000 PhD´s de um total de 300.000 pós-graduados e 300 a 4000 dos 17.000 estudantes, não cidadãos americanos, que completam os seus PhD´s nos Estados Unidos. A Índia oferece para empresas estrangeiras que demandem o País, custos competitivos, uma industria bem desenvolvida, uma boa estrutura para pesquisa e desenvolvimento. Das 500 maiores empresas norte-americanas listadas na revista Fortune 20% têm centros de pesquisa e desenvolvimento na Índia, sendo de destacar o centro de tecnologia da GE em Bangalore cujo investimento foi de 50 milhões de Euros onde emprega 2.400 pessoas. Mas a China e a Russia são fortes participanetes do mercado de outsourcing, onde a China se destaca no fornecimento de ingredientes iniciais.

O OUTONO DA ESTRELA: o PT chega ao poder para cair em "purgatório político - o que aconteceu? - êsse é o título de um substancioso artigo de autoria de Carlos HAAG para a revista da FAPESP, Pesquisa. A análise é interessante e, aparentemente, isenta. O texto pode ser obtido na íntegra, no endereço eletrônico da revista www.revistapesquisa.fapesp.br e o título do artigo é o mesmo que destaca êste nosso tópico. No mesmo número da revista há uma entrevista com o cientista político Leôncio Martins Rodrigues cuja leitura também será de interesse.