BLOG DA SEMANA 45

PREMIAÇÃO DO POSTO DE PUERICULTURA SUZANNE JACOB (PPSJ) - no dia 7, segunda-feira, em solenidade realizada no Teatro do Centro Dragão do Mar, em Fortaleza, o PPSJ foi distinguido pela UNICEF em um certame onde mais de 300 instituições prestadoras de algum tipo de serviço social operando no Nordeste, entre ONGs e atividades ligadas a outras sociedades, foram avaliadas por grupo enorme do que eles chamaram de AVALIADORES.

Como não sei bem quais os critérios deles para a seleção das 40 entidades destacadas, não os comento embora não tenha visto em qualquer delas o vulto dos serviços que o PPSJ realiza.

A PONTE QUE CAIU NA BR-101, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - fui ao CHILE no final do ano passado estendendo a estada até meados de janeiro dêste ano. Durante a minha permanência naquele País, ruiu uma ponte em uma das rodovias de lá. Pois bem, o chefe do Departamento de rodovias de lá pediu demissão imediata (olhe só a noção da responsabilidade!) e o Presidente da República demitiu o Ministro, que era também Deputado, com o fundamento de que relatórios anteriores já haviam apontado o risco que a ponte poderia apresentar. Aqui no Brasil ninguém responde por coisa alguma embora se deva entender que as remunerações mais elevadas pelos cargos de chefia e direção estejam vinculados à responsabilidade que a pessoa tem de bem cumprir a sua função e se não cumprir saber que não continua nela. E´ tão simples quanto isto: se se ganha mais porque se tem responsabilidades, se perde a função quando não se desincumbe bem destas mesmas responsabilidades. Coisas como estas e as que acompanhamos no decorrer da Comissões Parlamentares de Inquérito em curso no nosso Congresso, que estão cansando o POVO e esgarçando a tessitura social. Precisaria haver um têrmo!

CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL - ao que consta os governos dos diversos níveis em nosso País custam-nos 39% do PIB nacional; por outro lado, consta que há uma evasão ou elisão fiscal da monta de 40%. Ora se 39% do PIB representa o que 60% dos contribuintes pagam de fato, se os governos arrecadassem todo o devido pelos 100%, os governos abocanhariam 65% do produto interno nacional! Tem que ter alguma coisa errada, ou os meus cálculos ou o sistema tributário nacional. Não pode ser essa voracidade arrecadadora governamental. Ninguém consegue prosperar  desta maneira, industrias não conseguem renovar o seu parque fabril erigido com enormes dificuldades que sòmente os empreendedores sabem arrostar e pagar o preço dos seus ideais e no período de grandes inovações tecnológicas que vivenciamos, como fazer o empreendedor ter empenho INOVADOR com a carga tributária que suporta. Os estímulos criados na esfera fiscal para a inovação tecnológica, recentemente, cuidam de abater reduzindo o Imposto de Renda de tais empresas. Ora e quando elas vergadas pelo peso da carga tributária não têm lucro a tributar?! Aonde está o benefício ? Outro aspecto a ser examinado é que os financiamentos públicos quando direcionados para empresas privadas exigem certificações que muitas empresas privadas escorchadas por tributos a tantos anos já não podem apresentar quando o certo seria que dentro do suporte previsto para o estímulo às iniciativas inovadoras pudesse também conferir recursos para a regularização fiscal daquelas empresas que atenderem a alguns dos requisitos que forem estabelecidos para essa finalidade ou pagar créditos fiscais que elas possam ter, independentemente de precatórios, já que os crédito tenham sido reconhecidos na Justiça.

CRESCIMENTO DO PIB - o crescimento do PIB do BRASIL neste ano deverá ser de 3,3% e para o próximo ano estima-se que será de 3,5%. Crescimento medíocre para dizer-se o mínimo. Em 2005 a China crescerá 9% do seu PIB já enorme, a Índia crescerá 7,1%, a Argentina 7,8%, a Venezuela 7,5%, a América Latina como um todo 4,1% . A elevada taxa de juros não nos permite um crescimento mais consistente, capaz de absorver os grandes contingentes de mão de obra jovem que chega ao mercado de trabalho a cada ano. Tenho me manifestado contra essa taxa idiota de juros há muito tempo acreditando que não possa ser este freio o único capaz de impedir que a inflação indesejada, retorne. Nenhum dos paises mencionados acima têm essa taxa de juros que nós temos e certamente os juros não são o único instrumento de contenção do consumo irresponsável. Diminuição sensível das taxas de juros com o aumento simultâneo dos depósitos obrigatórios dos Banco privados no Banco Central, condicionamento dos empréstimos a particulares e a fabricantes de produtos de consumo doméstico, condicionalidades para o ingresso e/ou saída de capitais aventureiros no País, redução da taxa de juros permitida aos governos de pagarem quando da captação de recursos localmente, obedecendo ao que dispõe a Constituição Federal, captação de recursos externos dentro dos limites das taxas básicas imperantes nos mercados dos países centrais, seriam medidas, em graus e combinações diversas, que poderiam contribuir, entendo eu, de modo eficaz para sofrear a inflação sem essas taxas absurdas de juros praticados no País.

COMO SAIR DA CORRUPÇÃO - o advogado Dr. Regis Fernandes de Oliveira, professos titular da Universidade de São Paulo (USP) e sócio do escritório Regis de Oliveira, Corigliano e Beneti Advogados, publicou um artigo instigador, com o título referido nesta nota. Menciona ele que "Nietzche dizia, com toda a razão, que um dos grandes erros da humanidade é confundir as conseqïências com as causas. Assevera que era comum a afirmativa de que o vício e o luxo levam um povo ou uma raça à aniquilação. Reconstituído, o problema passa a ser o seguinte: a degeneração é que leva ao luxo e ao vício. Será que estamos passaando por esta fase? Isto é, será que há um esgarçlamento dos costumes, o que leva à frivolidade e à corrupção? A falta de esperança ou a frustação operada por mais um governo - prossegue o Professor - que não se firma como comandante de grandes reformas, leva ao desencanto. O projeto de poder pelo poder, e não para o cumprimento das finalidades estampadas na nossa constituição indica perigo à frente." O artigo é tão bom que, a rigor eu deveria era transcrevê-lo todo; mas não vou fazer isto, continuando a transcrever alguns dos seus tópicos. Quem quiser o artigo todo, é só pedir que enviarei com satisfação.

A sociedade civil está envolvida em si própria, mirando o seu umbigo, diz o eminente Professor que prossegue :  "Calcula-se  que haverá uma satisfação à sociedade com a cassação de alguns deputados.  .... Psicanaliticamente, delega-se toda a indignação moral coletiva ao pecador em quastão. Efetua-se então o que se rotula de limpeza simbólica. Em verdade, há um êrro terrível de lógica ao tomar-se o todo pela a parte e de confundirem-se conseqüências com as causas. A corrupção é praga que tem de ser combatida diariamente, a cada minuto e em cada segundo. No entanto, efetuamos um entorpecimento de nossos valores para, diante de determinadas circunstâncias, arrumarmos uma desculpa para perdoarmo-nos. Sempre, diante de certa situação, damos uma auto-satisfação, desculpando-nos por pretendermos superar uma dificuldade imediate. Sempre arrumamos um argumento para justificar o êrro e sempre perdoamos o êrro dos que nos são próximos e criticamos os dos outros que não estão tão próximos."

Na continuação o professor trata de alguns temas específicos igualmente interessantes.